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STF nega liberdade a ex-secretário de Arruda

STF nega liberdade a ex-secretário de Arruda

Atualizado: Quarta-feira, 3 Março de 2010 as 12

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de habeas corpus a Wellington Moraes, ex-secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal. Moraes está preso desde o dia 12 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justia (STJ), sob a alegação de que teria participado da tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, testemunha do mensalão do DEM de Brasília. A decisão foi do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.

Também estão presos por determinação do STJ o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) e outros quatro suspeitos de obstruírem a investigação do suposto esquema de distribuição de propina a aliados de Arruda.

Wellington Moraes entrou com pedido de habeas corpus no STF no dia 17 de fevereiro. Ele está detido no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

As investigações do mensalão do DEM começaram em novembro do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora, que apura o esquema de corrupção supostamente comandado pelo governador Arruda. O esquema teria beneficiado também o vice dele, Paulo Octávio (DEM) -que nega irregularidades-, deputados distritais, empresários e integrantes do governo distrital.

Para decidir sobre o habeas corpus de Moraes, Marco Aurélio pediu informações ao STJ. "O que eu quero saber é se nos autos do inquérito 650 [que investiga o mensalão do DEM de Brasília] ele está ou não envolvido. Se estiver, a situação é idêntica a do governador e, evidentemente, eu não adoto dois pesos e duas medidas", disse o ministro na ocasião do recebimento do pedido de liberdade.

Para o advogado Bruno Rodrigues, que entrou com o habeas corpus, a prisão de Welligton foi ilegal e desnecessária. Segundo a defesa, ele não é citado no inquérito do STJ que investiga os supostos desvios de recursos e apropriação de dinheiro público. "[Ele] não responde a crimes de suposta malversação de dinheiro público", diz o advogado.

A defesa do ex-secretário acrescenta que Welligton não teria interesse em tumultuar o processo, pois ele não é investigado. Destaca ainda que a situação dele é distinta da do próprio governador afastado, uma vez que o envolvimento do ex-secretário na suposta tentativa de suborno "teria sido pontual e limitada, em suposta obediência ao governador, que inclusive teria ordenado sua retirada da suposta negociação".

Arruda

Marco Aurélio Mello também é relator do pedido de liberdade de Arruda. Na último dia 12, o ministro negou habeas corpus ao governador afastado em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do pedido deve ocorrer nesta quinta-feira (4). Ele foi preso no dia 11 de fevereiro, suspeito de tentar atrapalhar as investigações ao supostamente ter tentado subornar uma testemunha do "mensalão do DEM de Brasília". A tentativa de suborno foi flagrada pela Polícia Federal no dia 4 de fevereiro.

Segundo o ministro Fernando Gonçalves, a prisão do governador foi necessária diante das evidências de que ele teria tentado corromper uma testemunha. Ele argumentou ainda que Arruda deve ser afastado porque a permanência dele no governo atrapalharia as investigações.

Por: Nathalia Passarinho

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