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STF nega pedido de acusado por massacre em Eldorado dos Carajás

STF nega pedido de acusado por massacre em Eldorado dos Carajás

Atualizado: Quinta-feira, 30 Junho de 2011 as 8:01

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na terça-feira (28) um habeas corpus impetrado pelo coronel da PM do Pará Mário Colares Pantoja. Ele pedia a anulação do processo que o condenou a 228 anos de prisão pelo massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.

A defesa afirma que houve violação do princípio do juiz natural (quando o juiz nomeado para cuidar do processo não é o mais indicado a julgá-lo, segundo a ordem hierárquica e de jurisdição da estrutura judicial).

É a segunda vez que o caso é votado no plenário do STF. Em 14 de junho de 2010, o processo chegou a receber votos de dois juízes, mas o ministro Celso de Mello pediu vista.

Na sessão da terça-feira, Mello votou a favor de anular parcialmente o julgamento. Seu argumento foi de que o processo esteve viciado desde que o juiz especial --indicado para cuidar do caso depois que o juiz natural da ação foi transferido para outra área-- proferiu sentença de pronúncia para o militar ser julgado pelo Tribunal do Júri.

O tribunal acabou decidindo por sua condenação.

No entanto, por maioria de votos, o STF decidiu manter a condenação por homicídio qualificado.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou com a maioria. Ele afirmou que o juiz especial foi nomeado para acelerar o processo, que era complexo e envolvia muitas testemunhas e depoimentos. Segundo ele, a anulação da condenação desde 1997, quando o caso passou para o Tribunal do Júri, contraria o princípio da duração razoável do processo e representa uma ameaça de prescrição do crime.

MASSACRE

Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará. O confronto aconteceu quando a polícia foi acionada para desobstruir a rodovia PA-150, que havia sido tomada por uma marcha de 1.500 sem-tema acampados na região.

Eles protestavam contra a demora do governo na desapropriação de terras.

Em 2011, quando o massacre completou 15 anos, vários atos foram feitos por trabalhadores sem-terra em todo o país e também no Congresso Nacional, para lembrar o episódio.

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