STJ mantém afastamento de desembargador de MT suspeito de vender sentença

O Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do desembargador José Luiz de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado está afastado do cargo desde junho do ano passado, por suspeita de venda de sentença, investigada pela Operação Asafe, que completa um ano nesta quarta-feira, 18 de maio.

A decisão do STJ é do ministro João Otávio Noronha, que extinguiu sem julgamento de mérito o mandado de segurança proposto pela defesa do desembargador.

Asafe

A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. Os fatos apurados estão sob segredo de justiça e tratam de supostas práticas de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

A investigação foi determinada pela ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

O inquérito judicial que apura o caso foi aberto pela ministra Nancy Andrighi, investiga crimes de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A Polícia Federal explicou que o crime de exploração de prestígio é diferente do tráfico de influência, porque não envolve servidor público, mas pessoas ligadas a eles.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que pediram afastamento do cargo, e estão sendo investigados pelo STJ.

A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.