STJ mantém ordem de prisão contra o advogado Mizael Bispo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou nesta segunda-feira (10) pedido feito pela defesa do advogado Mizael Bispo de Souza para que fosse considerada ilegal a ordem de prisão contra ele. Ele é acusado da morte da advogada Mércia Nakashima, 28 anos, em maio do ano passado.

A defesa de Mizael questionou a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo. Os advogados alegam que a decisão de prender o advogado não foi bem fundamentada e que se trata de uma “flagrante ilegalidade”.

De acordo com o advogado de Mizael, Samir Haddad, a defesa vai recorrer da decisão de Pargendler no Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão de Mizael foi decretada no dia 7 de dezembro. Ele é considerado foragido pela polícia de São Paulo.   “Vamos STF. Mizael não é foragido. Ele está aguardando o julgamento dos recursos”, disse o advogado.

Segundo o presidente do STJ, a situação de Mizael não poderia ser definida em liminar, a não ser que se tratasse de uma decisão considerada equivocada ou de um flagrante. Em sua decisão, Pargendler observou que o decreto de prisão tem como justificativa supostas ameaças dirigidas a familiares de Mércia Nakashima.

Mizael tem 40 anos, é advogado, policial militar reformado, ex-namorado e ex-sócio de Mércia. Ele é apontado como o mentor do crime. Foi acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público, ele matou a advogada por ciúmes, já que não aceitava o fim do relacionamento.

Desaparecimento

Mércia desapareceu da casa dos avós em Guarulhos, em 23 de maio, quando saiu de carro. Após a denúncia feita por um pescador, o veículo e o corpo dela foram encontrados por bombeiros em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente.