STJ nega pedido de liberdade de José Rainha

O ex-líder do MST José Rainha Júnior (Foto:

Agência A Tarde / Arquivo / Agência Estado) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de libertação do ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior.

Ele foi preso em junho deste ano, durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira (28) foi tomada no último dia 22 de novembro. Os ministros julgaram um habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que já havia negado liberdade ao ex-líder do movimento.

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-líder, mas não obteve resposta até o horário da publicação desta reportagem.

A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Ele é suspeito por crimes contra o meio ambiente, de peculato (por ter atuado para que um servidor público usasse a função no desvio de recursos), apropriação indébita e extorsão. De acordo com o relator do caso, ministro Gilson Dipp, o processo deixa claro que o suspeito fazia “parte de organização criminosa altamente organizada para a prática de delitos”. O ministro avaliou como necessária a prisão porque há suspeita de tentativa de ameaças feitas a uma das testemunhas.

“O que justifica a prisão cautelar como garantia da ordem pública, principalmente considerando o modo de atuação da quadrilha”, disse Dipp.

O relator, ministro Gilson Dipp, considerou correto o acórdão do TRF3 que manteve o decreto de prisão preventiva dos acusados.