Subcomissão vota relatório da Reforma Administrativa

A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa vota na próxima terça-feira (17) relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o Regulamento Administrativo do Senado, instituído pela Resolução nº 58, de 1972.

Ricardo Ferraço avisou que seu relatório reunirá sugestões apresentadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela subcomissão que debateu o projeto em 2010, informações colhidas nas audiências públicas promovidas pela subcomissão e também a conclusão de conversas com representantes de diversos setores do Senado.

O projeto de Reforma Administrativa do Senado Federal foi apresentado em dezembro de 2009 com o objetivo de reestruturar a Casa, modernizando sua gestão e dando mais transparência a suas ações. O texto inicial partiu de um estudo encomendado à FGV com sugestões dos setores do Senado e propostas apresentadas pelos parlamentares. Entre as mudanças previstas estão a redução do número de diretorias, redução de funções comissionadas e enxugamento de despesas. Desde a apresentação do projeto, seis audiências públicas foram realizadas para discutir a reforma.

Ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a subcomissão temporária para tratar do assunto é composta por cinco senadores. Além do presidente, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e do relator, integram o colegiado os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro secretário do Senado. Os trabalhos da subcomissão tiveram início em março deste ano.

A reunião para apresentação do relatório está marcada para às 18h30, ou após a Ordem do Dia, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.