Sudeste é região que mais recebeu verba para reconstrução desde 2010

Escola na Cascata do Imbuí, em Teresópolis,

guarda marcas da chuva (Foto: Tássia Thum/G1)

  O Sudeste foi a região que recebeu mais recursos para reconstrução e atendimento da população após tragédias entre janeiro de 2010 e maio deste ano, aponta relatório sobre transferência de recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil atualizado no dia 22 de julho.

Ao todo, os quatro estados do Sudeste - Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro - receberam juntos no período R$ 980,87 milhões.     O estado com maior participação na verba foi o Rio de Janeiro, que recebeu R$ 719 milhões. No começo deste ano, a Região Serrana do Rio foi fortemente atingidas por enchentes e deslizamentos. Mais de 800 pessoas morreram na região.

Uma das cidades atingidas, que recebeu R$ 7 milhões em recursos, Teresópolis, teve a aplicação dos recursos questionada pela Controladoria Geral da União.

O relatório foi obtido pelo jornal "O Globo" antes mesmo de ser concluído e apontou supostas fraudes na utilização da verba.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, deu prazo para que a prefeitura explique a situação e, caso as explicações não sejam convincentes, o governo federal anunciou que vai solicitar que o município devolva o dinheiro.

A CGU informou ao G1 que não pode repassar informações sobre investigações em andamento e, portanto, não poderia dizer quanto dos recursos liberados desde o ano passado está sob suspeita.

A assessoria disse, porém, que ao menos outros dois repasses para o estado do Rio de Janeiro estão sob análise.

O Nordeste, que vem sofrendo com enchentes nos últimos anos, foi a segunda região que recebeu mais recursos desde o ano passado. Foram 92 repasses que somam R$ 947,3 milhões. A CGU constatou irregularidades na aplicação de recursos recebidos para reconstrução de pelo menos 10 cidades do Nordeste que receberam ajuda entre 2008 e 2010.

Em nota enviada ao G1 , a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que "em relação às irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Ministério da Integração (pasta responsável pela secretaria) está aguardando a conclusão de novos relatórios".

A secretaria afirmou que, conforme a lei, se constatada a má utilização do dinheiro público, o governo pode "suspender a liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis".     Quantidade de repasses

Entre janeiro de 2010 e maio de 2011, foram assinados no período 630 termos de repasses, sendo que um repasse pode beneficiar diversas cidades.

A maior quantidade de termos de repasses está no Rio Grande do Sul, com 308 termos. O estado recebeu R$ 249,2 milhões no período. No entanto, mais da metade dos termos - 158 - têm valores mais baixos, entre R$ 90 mil e R$ 500 mil.

Situação oposta ocorre no Rio de Janeiro, onde foram  assinados 18 termos, mas o menor repasse foi de R$ 1 milhão e o maior de R$ 200 milhões - sendo este o maior valor de repasse no país -, em maio de 2010, para a recuperação de diversas cidades como Magé, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo e outras.