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Superlotação facilita rebeliões e fugas em cadeias e penitenciárias de SP

Superlotação facilita rebeliões e fugas em cadeias e penitenciárias de SP

Atualizado: Sexta-feira, 25 Fevereiro de 2011 as 8:30

A superlotação de cadeias e penitenciárias de várias cidades de São Paulo contribui para fugas e rebeliões, aumentando a insegurança de quem vive perto delas. Em todo o estado, a Secretaria de Administração Penitenciária tem 100 mil vagas para presos, mas mantém sob custódia 163 mil pessoas.

A Cadeia Pública de Barretos incomoda os comerciantes da cidade. “A insegurança é total, a qualquer momento pode haver fuga, rebelião”, contou o comerciante Cícero Pinto, dono de um quiosque de lanches. No dia 11 de fevereiro, 43 presos fugiram de uma só vez. Na noite da fuga, 96 detentos dividiam as celas. A capacidade é de apenas 45.

“Nós já tivemos tentativas através de túneis, serrando grades, as tentativas são quase que semanais em virtude do alto índice de presos que ali ocupam e também pela fragilidade do próprio prédio”, diz o delegado João Osisnki.

A área atendida pela Seccional de Barretos não tem Centro de Detenção Provisória. Os presos aguardam o julgamento em cadeias, todas superlotadas.     O problema atinge cidades de outras regiões. Em São Manuel, no fim do ano passado 219 presos se rebelaram na cadeia da cidade, que tem capacidade para apenas 40 homens. Para tentar resolver o problema, parte dos detentos foi transferida para outras cadeias do interior.

Em Rincão, a Justiça determinou o fechamento da cadeia da cidade a partir do mês que vem por segurança. Em outubro, nove detentos fugiram do local, que 12 vagas, apesar de abrigar 22 detentos.

Na região Oeste, das 19 unidades prisionais, 16 estão com lotação acima da capacidade. Em Dracena, estão 1.238 presos onde cabem 768. As penitenciárias do Noroeste do estado também têm o problema – são 7.029 vagas, mas a lotação é de 10.678 detentos.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barretos, a solução dos problemas vai além da construção de unidades prisionais. “É preciso fazer com que esses presos que ali estão tenham uma atividade. Hoje os presos em cadeias e penitenciárias ficam a maior parte do tempo parados”, afirmou Merhej Najm Neto.

A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas cadeias, disse que não há previsão de reforma nas unidades e que os presos são transferidos quando há vagas disponíveis nas penitenciárias.

A Secretaria de Administração Penitenciária disse que, apesar da superpopulação, as unidades funcionam dentro do padrão de segurança e que vai investir R$ 1,5 bilhão na construção de 49 unidades.    

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