Taxa de mortalidade de menores de cinco anos aumenta no Brasil

O Relatório Anual do Unicef "Situação Mundial da Infância 2009", divulgado em Johanesburg, África do Sul, em janeiro mostrou que o Brasil, que vem há anos reduzindo progressiva e continuadamente o principal indicador do Unicef para a infância, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos (TMM5) teria apresentado um aumento, passando de 20 para 22. E como consequência, o Brasil teria piorado sua posição no ranking mundial, passando do 113º para 107º lugar.

É importante exclarecer que o Unicef divulga anualmente um ranking de 194 países, classificado pela mortalidade de menores de 5 anos (TMM5). A pior posição no relatório 2009 é de Serra Leoa (1º lugar), com a TMM5 de 262 e a melhor da Suécia (184º lugar), com TMM5 de 3. Essas posições eram as mesmas no ano anterior, 2006.

Em janeiro de 2009, época de divulgação daqueles dados no Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, contestou os resultados. O Unicef Brasil, por sua vez, relativisou os resultados publicados, afirmando que a cada ano as edições do relatório utilizam metodologias diferentes e que os resultados anuais não devem ser comparados. Ou seja, que a piora numérica divulgada não significa necessariamente melhora ou piora (sic).

Em artigo publicado em 2008 no site do Observatório da Infância chamamos a atenção para a impossibilidade de o Brasil, de acordo com o relatório 2008 do Unicef, registrar uma TMM5 de 33 em 2005 e de 20 em 2006. Essa queda entre 2005 e 2006, não poderia traduzir a realidade. Se acompanharmos os dados publicados no "Caderno Brasil" e divulgados pelo Unicef Brasil no mesmo ano, veremos que o Brasil teria uma TMM5 de 29.3 em 2006 e não 20. A diferença em termos de indicadores básicos pode ser considerada abissal.

A curva história de redução das taxas de mortalidade de menores de 5 anos no Brasil é incontestável e seguramente essa queda não foi interrompida no ano de 2007. Tudo indica que a "piora" dos resultados do Brasil se deve à irrealidade da taxa de 20 de mortalidade de menores de 5 anos, publicada em 2008 pelo Unicef.

Efetivamente, no último ano, tudo indica que o Brasil seguiu sua curva histórica de redução das taxas desses indicadores básicos e poderá até, na dependência dos resultados dos outros países, ter galgado posições.

Contudo, se a TMM5 publicada pelo Unicef em 2008 não for corrigida (talvez de 20 para 29), seguiremos nos próximos anos apresentando resultados piores, que não refletirão a realidade.