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Termina esforço concentrado do Senado

Termina esforço concentrado do Senado

Atualizado: Quinta-feira, 5 Agosto de 2010 as 10:33

No último dia de esforço concentrado no Senado, o balanço de matérias aprovadas pelos senadores dá conta de 13 acordos internacionais, duas autoridades indicadas pelo presidente da República e dez projetos de lei.

As indicações aprovadas foram a de Jorge Luiz Macedo Bastos para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a de José Agenor Álvares da Silva, reconduzido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foi aprovada ainda a indicação do Senado ao nome de Eliana Calmon para presidir a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. A indicação será encaminhada para o presidente da República.

Entre os projetos de lei, foi aprovado o que trata da política nacional de controle de natalidade de cães e gatos de rua. No texto original da Câmara, o controle seria feito por esterilização cirúrgica, mas uma emenda do Senado modificou o texto para permitir que a castração química também possa ser feita, evitando o sofrimento dos animais. Assim, cada município poderá fazer o procedimento como quiser para manter o controle de natalidade dos bichos de rua sem a necessidade de sacrificá-los. Com isso, o projeto voltou para a Casa original.

Entre os outros projetos de lei votados hoje, está o que trata das modificações de tarefas das Forças Armadas, que passam a ter poder de polícia nas fronteiras brasileiras e o que trata da unificação de interpretações judiciais em Juizados Especiais Cíveis.

Entre os outros projetos aprovados, está o que regulariza a profissão de técnicos em imobilização ortopédica e alguns que criam dias nacionais. Entre os acordos internacionais, foi aprovada a entrada do Brasil como membro pleno na Organização Ibero-americana da Juventude, organismo internacional autônomo que cuida da coordenação de políticas voltadas para jovens entre os estados membros.

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