Testemunhas depõem a favor de suspeitos de agressão na Paulista

Testemunhas prestam desde as 9h desta sexta-feira (17) no Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude, no Brás, região central de São Paulo, depoimento sobre a vida pregressa e o comportamento dos quatro adolescentes de 16 e 17 anos suspeitos de promover agressões na avenida Paulista, no dia14 de novembro. O caso corre em segredo de Justiça porque os acusados são menores de idade e, por isso, o teor dos depoimentos não foi divulgado.

Os advogados, no entanto, dizem que as testemunhas chamadas são amigos ou conhecidos dos garotos e podem ajudá-los no processo.

De acordo com Fernando Augusto Dias Afonso, advogado de um dos garotos, também estiveram no fórum na parte da manhã um rapaz que teve a carteira roubada e foi agredido no dia 14 de novembro, além de policiais que ajudaram a socorrer dois dos feridos. O advogado afirmou que o rapaz roubado e agredido não reconheceu o seu cliente como um dos seus agressores.

Davi Gebara Neto, que é um dos advogados do garoto suspeito de utilizar duas lâmpadas fluorescentes para atacar o estudante de jornalismo Luís Alberto Betonio, de 23 anos, também afirmou que seu cliente não foi reconhecido. “Não houve conhecimento.

A acusação de roubo já caiu por terra. Meu cliente tem que ser punido por lesão corporal leve”, disse. O pai do garoto contestou a acusação de que o estudante tenha sofrido uma tentativa de homicídio. “O laudo técnico, o laudo do IML, diz que foi lesão corporal leve. Como dizer que quase o mataram?”, questionou.

Na semana passada, as outras vítimas e os suspeitos das agressões foram ouvidos pelo juiz da Vara da Infância. Alguns deles assumiram em parte os ataques. Todos, no entanto, negaram que as agressões tenham sido motivadas por homofobia.

  Os garotos estão internados provisoriamente na Fundação Casa (antiga Febem) após a Justiça decretar o recolhimento deles em 23 de novembro. A decisão pela internação ocorreu após imagens gravadas por câmeras de segurança de prédios da Avenida Paulista mostrarem as agressões cometidas pelos adolescentes. Em uma das cenas, um dos garotos, de 16 anos, bate e um jovem com lâmpadas fluorescentes, ferindo o rosto da vítima, sem qualquer motivo aparente.

Após ouvir os depoimentos, deve acontecer um debate entre a acusação e os advogados de defesa dos quatro garotos. Só então o magistrado decidirá se os quatro menores serão punidos, continuando internados para cumprir medidas socioeducativas, ou se responderão às acusações em liberdade. Se forem mantidos na Fundação Casa, os garotos poderão ser sentenciados a até 3 anos de internação. A liberdade deles, no entanto, estará condicionada a avaliações. Por esse motivo, existe a possibilidade de continuarem mais tempo internados na fundação.

O processo contra o quinto rapaz que integra o grupo suspeito de agressão, Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, corre separadamente, na Justiça comum. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o juiz que acompanha o caso ainda não decidiu sobre a prisão preventiva do rapaz.

Pedido de multa

Baseada numa lei estadual anti-homofóbica, a Defensoria Pública de São Paulo entrou na quinta-feira (16) com uma denúncia administrativa na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para pedir que a comissão do órgão aplique uma multa de R$ 80 mil para os cinco suspeitos de promover agressões na região da Avenida Paulista em 14 de novembro.

A defensora Maíra Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da defensoria, afirmou que duas das vítimas relataram para ela que a motivação dos ataques foi homofóbica.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, ela irá basear seu pedido à secretaria na lei estadual 10.948 de 2001 de combate à homofobia.

Segundo a defensora, ela pediu a aplicação de multa de R$ 16 mil para cada um dos cinco suspeitos. “O dinheiro poderá ir para um fundo de políticas públicas de diversidade sexual se a comissão da Secretaria da Justiça assim decidir”, disse Maíra.

Outros casos

Na madrugada do último domingo (5), houve mais um ataque contra homossexuais na região da Avenida Paulista. Câmeras de segurança registraram o momento em que as vítimas foram agredidas violentamente por um homem. Nos últimos meses, foram pelo menos seis ataques na região, com oito vítimas feridas.