TJ manda GDF transferir R$ 143 mil a paciente para compra de remédio

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal ordenou o bloqueio de R$ 143.464,64 dos cofres públicos e a transferência do valor para a conta de um paciente, para que ele possa comprar a medicação que necessita para tratar um câncer de medula. A decisão é liminar.

O GDF disse ao G1 que ainda não foi comunicado e que vai esperar isso ocorrer para analisar quais procedimentos pode adotar.

Segundo o tribunal, o dinheiro deve ser transferido imediatamente à conta do paciente. Para receber a quantia, ele deverá firmar compromisso de prestar contas à Justiça, sob pena de responsabilização civil e criminal.

O paciente afirmou que o tratamento prescrito a ele prevê 44 frascos do medicamento Bortezomide. Em outubro de 2010, diz ter solicitado o remédio à Secretaria de Saúde, mas teve o pedido negado. Diante disso, ele entrou com ação no TJ, que determinou o fornecimento imediato. O tribunal disse que a ordem judicial foi descumprida e reiterada diversas vezes, sem sucesso.

Então, o paciente formulou pedido de multa diária por descumprimento da ordem judicial, também acatado pelo TJ. Foi fixada penalização diária de R$ 1 mil até R$ 15 mil caso a ordem não fosse obedecida. Diante das sucessivas negativas, ele pediu o bloqueio do montante necessário ao custeio do tratamento.

De acordo com o desembargador, relator do recurso, não há justificativa para o descumprimento da ordem judicial. Ele disse que essa atitude "relega a um patamar rasteiro o direito à vida e o direito à  saúde, que são assegurados pela Constituição a todos os brasileiros".

Cirurgia de catarata

Pacientes internados no Hospital de Base para operar de catarata disseram que o medicamento Metilcelulose, necessário para a realização do procedimento, está em falta. De acordo com Genilvaldo Souza, a cirurgia da mãe dele, que tem 82 anos, deveria ocorrer nesta terça-feira (25), mas foi desmarcada devido à falta do medicamento.

Ele disse que situação semelhante vem acontecendo com outros pacientes desde o início da semana. Procurada pelo G1 , a Secretaria de Saúde informou que o remédio chegou nesta quarta-feira (26) ao Hospital de Base e que os procedimentos serão retomados nesta quinta.

A pasta disse ainda que o medicamento estava em falta há duas semanas. Até a publicação desta reportagem, a secretaria não respondeu quantas cirurgias foram desmarcadas.