Tornozeleiras de presos são usadas por mais de 22 mil no Reino Unido

Um sistema de monitoramento eletrônico de presos que estão no regime semiaberto, semelhante ao que vai ser iniciado em São Paulo neste ano , já está em uso há mais de duas décadas no Reino Unido, onde atualmente há mais de 22 mil pessoas condenadas a algum tipo de toque de recolher ou prisão domiciliar.

A Justiça britânica costuma adotar as tornozeleiras eletrônicas especialmente em casos de liberdade condicional e sob fiança, ou como pena alternativa para usuários de drogas e álcool. A medida é uma opção ao encarceramento, e é vista como mais barata e simples em casos de infrações menores. Um levantamento divulgado recentemente nos Estados Unidos diz que a tornozeleira pode sair por um quarto do custo de manter uma pessoa em um presídio.

Duas empresas multinacionais foram contratadas pelo governo do Reino Unido para implementar o sistema de monitoramento eletrônico: a Serco, que tem cerca de 40% no mercado e também administra presídios do país, e a Group 4 Securicor, que monitora atualmente 14 mil condenados no país. Com base em dados da Serco, calcula-se que mais de 600 mil pessoas do Reino Unido tenham usado tornozeleiras de monitoramento em algum momento na última década. A tecnologia é semelhante à que vai ser usada no Brasil. Os presos usam uma tornozeleira que emite um sinal para um receptor instalado dentro da casa dele. Esse receptor controla o perímetro até onde a pessoa pode ir, e a tornozeleira tem um sensor que a impede de ser retirada. No caso do Reino Unido, o controle mais comum é pelo horário, exigindo que o preso esteja em casa por 12 horas por dia, durante a noite, como um toque de recolher.

Os primeiros registros de monitoração de detentos em casa na Inglaterra datam de 1989. À época, os condenados indicados a esta pena eram os suspeitos de terrorismo, jovens infratores e infratores considerados de menor risco à sociedade. A Inglaterra passou a adotar o monitoramento eletrônico em prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento por conta do que era percebido como uma crise no sistema prisional.

No Brasil

Em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) espera que o sistema seja usado na saída temporária do Natal deste ano. O sistema deve ser descentralizado e caberá às coordenadorias regionais fazer o controle dos presos. Cada tornozeleira será identificada por um número para que a empresa que prestará o serviço de monitoramento não tenha acesso à identidade do preso.

O consórcio SDS, formado pelas empresas Spacecomm Monitoramento LTDA, Daiken Indústria Eletrônica e Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva, vencedor da licitação, vai receber R$ 50,1 milhões pela prestação do serviço por 30 meses.

Postado por: Thatiane de Souza