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Tornozeleiras de presos são usadas por mais de 22 mil no Reino Unido

Tornozeleiras de presos são usadas por mais de 22 mil no Reino Unido

Atualizado: Quinta-feira, 16 Setembro de 2010 as 8:42

Um sistema de monitoramento eletrônico de presos que estão no regime semiaberto, semelhante ao que vai ser iniciado em São Paulo neste ano , já está em uso há mais de duas décadas no Reino Unido, onde atualmente há mais de 22 mil pessoas condenadas a algum tipo de toque de recolher ou prisão domiciliar.

A Justiça britânica costuma adotar as tornozeleiras eletrônicas especialmente em casos de liberdade condicional e sob fiança, ou como pena alternativa para usuários de drogas e álcool. A medida é uma opção ao encarceramento, e é vista como mais barata e simples em casos de infrações menores. Um levantamento divulgado recentemente nos Estados Unidos diz que a tornozeleira pode sair por um quarto do custo de manter uma pessoa em um presídio.

Duas empresas multinacionais foram contratadas pelo governo do Reino Unido para implementar o sistema de monitoramento eletrônico: a Serco, que tem cerca de 40% no mercado e também administra presídios do país, e a Group 4 Securicor, que monitora atualmente 14 mil condenados no país. Com base em dados da Serco, calcula-se que mais de 600 mil pessoas do Reino Unido tenham usado tornozeleiras de monitoramento em algum momento na última década. A tecnologia é semelhante à que vai ser usada no Brasil. Os presos usam uma tornozeleira que emite um sinal para um receptor instalado dentro da casa dele. Esse receptor controla o perímetro até onde a pessoa pode ir, e a tornozeleira tem um sensor que a impede de ser retirada. No caso do Reino Unido, o controle mais comum é pelo horário, exigindo que o preso esteja em casa por 12 horas por dia, durante a noite, como um toque de recolher.

Os primeiros registros de monitoração de detentos em casa na Inglaterra datam de 1989. À época, os condenados indicados a esta pena eram os suspeitos de terrorismo, jovens infratores e infratores considerados de menor risco à sociedade. A Inglaterra passou a adotar o monitoramento eletrônico em prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento por conta do que era percebido como uma crise no sistema prisional.

No Brasil

Em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) espera que o sistema seja usado na saída temporária do Natal deste ano. O sistema deve ser descentralizado e caberá às coordenadorias regionais fazer o controle dos presos. Cada tornozeleira será identificada por um número para que a empresa que prestará o serviço de monitoramento não tenha acesso à identidade do preso.

O consórcio SDS, formado pelas empresas Spacecomm Monitoramento LTDA, Daiken Indústria Eletrônica e Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva, vencedor da licitação, vai receber R$ 50,1 milhões pela prestação do serviço por 30 meses.

Postado por: Thatiane de Souza

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