Tragédia no Rio faz governo antecipar nova campanha de desarmamento

O governo federal decidiu antecipar, em pelo menos dois meses, uma nova campanha de desarmamento, que vai recolher armas da população em troca de pagamento. O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, declarou que o motivo da antecipação foi o assassinato de 12 estudantes numa escola municipal no Rio na última quinta-feira (7). As armas usadas eram ilegais.

A ideia da pasta é começar a campanha no próximo dia 6 de maio. Ela deve durar até o fim do ano. Antes do ataque no Rio, o governo planejava o início em julho. Na próxima segunda-feira (18), a pasta vai reunir várias entidades públicas e civis interessadas no desarmamento para acertar os detalhes, como os valores e formas de pagamento.

Cardozo lembrou os resultados das três últimas campanhas, realizadas entre 2004 e 2009, que, segundo ele, coletaram mais de 1 milhão de armas de fogo.

- Ficou absolutamente claro que, quando se realiza essas campanhas, você tem uma redução na mortalidade muito forte, de 50%.

Umas das inovações propostas para a próxima campanha é o pagamento extra por munições, possibilidade que será estudada juridicamente, segundo Cardozo.

Neste ano, o valor total previsto para pagamento das indenizações é de R$ 10 milhões. O ministro evitou falar nos valores a serem pagos por arma entregue - nas campanhas passadas, variava de R$ 100 a R$ 300. Outro problema a ser enfrentado é a demora no pagamento, que chegava a três meses após a entrega.

Questionado sobre a possibilidade de uma nova consulta popular para a população decidir se quer ou não a continuidade da venda de armas, Cardozo disse que "é possível juridicamente", mas que isso deve ser fruto de discussão no Congresso.

Entre as entidades que serão convidadas para a campanha, figuram as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (todos sob a chefia do próprio Ministério da Justiça), a Secretaria dos Direitos Humanos, o Ministério da Defesa, as entidades associativas de comandantes das Polícias Militares, dos dirigentes das Polícias Civis dos Estados, dos coordenadores das Guardas Municipais, dos secretários de segurança estaduais e municipais.

Serão ainda chamados OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Banco do Brasil, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Conselho Nacional da Defensoria Pública, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Senado, Câmara dos Deputados, Rede Desarma Brasil e Conic (que reúne igrejas cristãs).