TRE autoriza plebiscito sobre novo nome para Embu, na Grande SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou nesta terça-feira (20) a realização de plebiscito no município de Embu, na Grande São Paulo, para que a população decida sobre a alteração do nome para Embu das Artes.  Segundo nota do TRE, o plebiscito será  marcado para data após as eleições de outubro e devem participar da consulta 170.613 eleitores.

Os moradores querem adotar o nome Embu das Artes não apenas para fazer referência à feira de artesanato que tornou a cidade conhecida na Grande São Paulo, mas também para diferenciar o município da vizinha Embu-Guaçu, localizada a 49 km de São Paulo.

A expressão Embu das Artes já é utilizada no logotipo da cidade e como referência turística, mas vetada em documentos oficiais e mapas.

Para alterar a 'certidão de nascimento' do município, a prefeitura brigou na Assembléia Legislativa de São Paulo por uma mudança na Constituição estadual, porque a legislação anterior permitia a criação de novas cidades, mas não previa mudança de nome.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em outubro de 2009 abriu a possibilidade de Embu e de outras cidades mudarem de nome.

O prefeito Francisco Nascimento de Brito explicou que é necessário que pelo menos menos 1% da população da cidade participe e aprove a mudança. Também é necessário consultar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para saber se não há outras cidades no país com o mesmo nome.

Após a aprovação, o TRE encaminhará proposta à Assembléia Legislativa para que o nome da cidade seja modificado.

Segundo Brito, a confusão de nome entre as duas cidades causa transtornos aos moradores. "Quando vou a Brasília e tenho que assinar documentos, me identifico como prefeito de Embu das Artes, mas no papel a cidade não existe", afirmou.

Uma mudança de nome pode gerar outros desafios à cidade. Um deles é o registro de nascimento dos moradores. O prefeito afirma que a cidade passou a ter maternidade apenas a partir de 2004 e que não será difícil reformular os registros desde então. Mas ainda há um outro problema: escolher de que forma os embuenses serão chamados a partir da mudança do nome da cidade. "Vamos chamar os nossos artistas para ajudar a pensar [em um nome]", afirmou.