TRE cassa prefeito acusado de dar motos em troca de votos em MT

O prefeito e o vice-prefeito de Curvelândia (311 quilômetros de Cuiabá), Lair Ferreira e Gabriel Frades da Silva, respectivamente, tiveram os mandatos cassados por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão unânime foi tomanda na sessão plenária realizada nesta terça-feira (17). Uma nova eleição deverá ser marcada para escolher o novo prefeito do município. Enquanto isso, Maury Souza da Silva, que é presidente da Câmara deverá assumir o cargo provisoriamente.

O TRE-MT negou provimento a um recurso do prefeito e do vice, que já haviam sido cassados em 2009 pelo juízo da 18ª Zona Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico.

O Pleno do Tribunal considerou como prova principal o relatório apresentado pela Polícia Federal, que investigou o caso e concluiu que houve coação a alguns eleitores. A investigação aponta que os candidatos teriam oferecido motos e carteiras de habilitação em troca de votos.

O prefeito Lair Ferreira continua despachando porque ainda não foi notificado. Em entrevista ao G1, o prefeito afirmou que assim que for notificado deve recorrer da decisão do TRE. “Com certeza vamos recorrer. Eu sou uma vítima de uma armação política porque ninguém encontrou nada com essas pessoas que dizem ter recebido moto em troca de votos. Na campanha a gente não tinha dinheiro para nada”, finaliza o prefeito.

A defesa dos políticos cassados apresentou uma alegação de que as 11 motocicletas, cuja nota fiscal de compra foi anexada no processo como prova, foram adquiridas com o intuito de estabelecer uma empresa de transporte no município de Cáceres, que tem cerca de 90 mil habitantes. Mas a tentativa de abrir a empresa não aconteceu devido à falta de motociclistas para pilotar as motos.

Em seu voto, o relator do processo, juiz Samuel Dalia Junior, destacou que "não é razoável" uma empresa não funcionar em razão da falta de motoristas em uma cidade do porte de Cáceres. "Não é minimamente crível que os sócios do negócio tenham iniciado o empreendimento sem qualquer tipo de planejamento; adquirido as motos para só depois pensar da forma como iam iniciar as atividades”, completou o magistrado.

O Pleno do TRE havia concedido um efeito suspensivo em novembro de 2009 a favor do prefeito e do vice. O juiz César Bearsi, ressaltou que, naquela ocasião, considerou inusitado o fato de um político comprar votos oferecendo motos em troca. "Agora, analisando melhor as provas trazidas ao processo, é fácil concluir que de fato existiu sim a compra de votos no município", frisou Bearsi.

O prefeito e o vice cassados podem recorrer da decisão junto ao TRE e também ao Tribunal Superior Eleitoral. O afastamento deve ocorrer assim que os dois forem notificados e que a decisão estiver publicada no diário eletrônico da Justiça Eleitoral.

Nova eleição

Devido ao fato dos candidatos eleitos terem obtido mais de 50% dos votos válidos apurados no pleito de 2008, a justiça eleitoral decidiu pela realização de eleições diretas para escolha dos novos gestores do município. A data ainda não foi marcada porque os dois ainda podem recorrer da decisão.