Tribunal afasta juiz investigado por fraudes em empréstimos

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, afastou o juiz federal Moacir Ferreira Ramos, investigado por suposta participação em uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos por uma fundação ligada ao Exército.

Auditoria da associação de juízes que Ramos já presidiu revelou que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas.

Como a Folha revelou, cerca de 700 contratos de empréstimos foram feitos em nome de 140 magistrados que desconheciam o fato.

Ramos é investigado por supostamente ter firmado os contratos e ficará afastado até que seja concluído o processo de sua aposentadoria.

Juízes lesados temem que o afastamento de Ramos em meio às investigações no tribunal dificulte uma eventual punição do magistrado.

O "Diário da Justiça" desta quarta-feira publicou ato afastando Ramos "até conclusão do processo de verificação de invalidez".

Esse tipo de processo costuma ser demorado, pois depende de perícias médicas.

Magistrados dizem que o tribunal poderia ter aguardado a conclusão das investigações. Citam resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinando que o juiz que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar "só será exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente após a conclusão do processo ou do cumprimento da pena".

Por enquanto, ele responde ao chamado "procedimento avulso". Ou seja, uma investigação preliminar.

Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o afastamento do magistrado, determinado pelo CNJ. Em janeiro, o TRF rejeitou proposta da corregedoria para afastar imediatamente o juiz e instaurar um processo disciplinar.

OUTRO LADO

"O pedido de aposentadoria é um ato pessoal meu. Não visa a me afastar da apuração dos fatos", diz Ramos. Ele alega que se submeteu a tratamento contra câncer em 2005, e que os desgastes recentes agravaram seu estado de saúde.

O TRF informa que o procedimento administrativo continua, em paralelo à aposentadoria.