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Tribunal em São Paulo lança mutirão judiciário para solucionar 81 mil processos em seis meses

Tribunal em São Paulo lança mutirão judiciário para solucionar 81 mil processos em seis meses

Atualizado: Terça-feira, 21 Setembro de 2010 as 11:05

O Tribunal Regional Federal (TRF3), na capital paulista, lançou hoje (20) o Mutirão Judiciário para julgar 81 mil processos em seis meses. O número representa 70% do total pendente no tribunal. Os critérios para julgamento serão a antiguidade das demandas e as matérias tratadas.

A maior parte dos processos em tramitação no tribunal são referentes a questões tributárias e de Previdência. Como nesses casos existem reivindicações idênticas, uma decisão pode extinguir diversos documentos, como destacou a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. “Estes processos de Previdência já estão quase todos com teses sedimentadas, existe apenas a verificação da situação fática de cada beneficiário e aí a aplicação da tese”.

A iniciativa deverá “desafogar” o TRF, segundo o presidente do tribunal, Roberto Haddad. “Nós estamos otimizando a organização dos processos dentro dos gabinetes, para fazer a triagem na hora que o processo chega, criando novos métodos de gestão”, ressaltou.

Segundo Haddad, existem processos que levam dez ou até o 20 anos para serem julgados, quando o ideal seria que durassem um ano em média.

Os julgamentos devem ter mais praticidade e prescindir de discussões longas, na opinião da corregedora. “Queremos ainda julgar como se julgava há 100 anos atrás, um por um, com discussões acadêmicas, decisões imensas”, criticou.

O corregedor-geral de Justiça, Francisco Falcão, defendeu mais empenho por parte dos juízes, aumentando, inclusive, a carga de trabalho. “Criar-se uma consciência dos magistrados que deverão estar presentes nos tribunais de segunda a sexta-feira, como não costuma acontecer atualmente”.

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