Triplica o número de motoristas flagrados bêbados em SP

O número de motoristas flagrados dirigindo embriagados triplicou neste ano na cidade de São Paulo, indica levantamento do G1 feito com base em dados da Polícia Militar. Segundo a corporação, apenas nos três primeiros meses deste ano 3.564 das 60.485 pessoas submetidas ao teste do bafômetro estavam alcoolizadas.

O número indica que, a cada 50 motoristas abordados, três estavam bêbados. Para comparação, dos 22.079 testes feitos na capital em todo o ano passado, 4.707 foram pegos pelo bafômetro – ou um em cada 50 abordagens. Segundo o capitão da PM Paulo Lima, do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), isso se deve à intensificação das blitzes da Operação Direção Segura, que visa cumprir a chamada Lei Seca. “Estamos trabalhando diariamente, de maneira intensa, e reforçando nos fins de semana.”

O número de flagrantes continua alto, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue são válidos para provar a embriaguez ao volante - excluindo assim o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas como provas no processo criminal.

Em tese, essa decisão facilitaria a vida dos motoristas infratores que se recusassem a assoprar no bafômetro – o testemunho do policial não seria levado em conta durante a fase processual. Na prática, segundo a polícia, a maioria dos condutores paulistanos, porém, continua se submetendo ao teste.

Foi o que o G1 constatou na noite desta quarta-feira (4). Durante blitz na Avenida Professor Manuel José Chaves, no Alto de Pinheiros, bairro da Zona Oeste de São Paulo, nenhum motorista citou a decisão judicial para se negar a fazer o teste. Entre as 21h e as 22h30, 89 pessoas foram abordadas e submetidas a um pré-teste, que acusa a presença ou não de indícios de álcool. Quando dá positivo, o condutor é levado à lateral da via, onde estaciona o veículo e passa pelo bafômetro.

“Essa ação faz parte do processo. É excelente. A lei que está adotada no país está correta”, disse o engenheiro Edson Luis Gomes, de 37 anos. Ao soprar, o bafômetro acusou que o índice de álcool em seu sangue era aceitável.

Outros quatro condutores, porém, não tiveram a mesma sorte e foram autuados por dirigir sob influência de álcool (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro). O embalador Osmar dos Santos, de 61 anos, é um deles.

“Bebi duas latinhas, mas nada que atrapalhasse. Para dirigir eu estou sossegado”, afirmou.

Uma publicitária de 31 anos que não quis ter o nome divulgado também foi flagrada dirigindo embriagada. Antes de fazer o pré-teste, ao ser questionada por um policial se havia bebido, ela foi honesta e disse que havia ingerido duas taças de vinho. “Para que mentir? Eu sei que estou errada. Eu saio bastante e sei que isso [blitz] pode evitar acidentes”, afirmou. “Só achei que nunca aconteceria comigo.”

A publicitária e o embalador vão receber uma multa de R$ 957,70 e terão suspenso o direito de dirigir por 12 meses. Seus veículos só não foram apreendidos porque conhecidos deles, com habilitação válida e evidentemente sóbrios, buscaram os carros.

Para o capitão Lima, nos próximos dias, com a chegada do feriado de Páscoa e o reforço do governo nas blitze – segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) serão 80 policiais e 40 veículos, realizando cerca de 20 bloqueios por dia na capital -, o número de autuações deve aumentar ainda mais. "Se fosse amanhã [quinta-feira, véspera da Sexta-Feira Santa], teriam sido [flagrados] uns dez."

Lei mais rígida

O valor da autuação, que já é alto, poderá dobrar caso um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca seja aprovado. A proposta, que deve ser colocado em votação em Brasília na próxima quarta-feira (11), prevê aumento da multa para R$ 1.915,40, além de incluir de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante.

O projeto admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição". O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça.

Outra novidade do projeto é que ele vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.