TSE mantém cassação do prefeito de Anamã, no Amazonas

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp negou um recurso interposto pelo prefeito cassado de Anamã, a 160 km de Manaus, Raimundo Pinheiro da Silva, (PCdoB), e seu vice, Antônio Araújo Coelho (PR), foram denunciados por compra de voto e abuso do poder econômico durante as eleições de 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) modificou a decisão do juiz eleitoral, que julgou improcedente o pedido de cassação, por entender que o prefeito se utilizou de embarcações de grande porte para promover o transporte de eleitores, cometendo crime eleitoral. Ele teria utilizado as embarcações sem a devida anotação nas contas da campanha e extrapolado o limite de gastos informado à Justiça Eleitoral.

De acordo com decisão publicada no site o TSE, o ministro Gilson Dipp considerou que o TRE-AM, ao analisar a questão, entendeu haver elementos suficientes para a caracterização do abuso de poder econômico e que ele, ao examinar o conjunto de provas, reconheceu que algumas das irregularidades encontradas nas contas de campanha do prefeito cassado são compatíveis com a prática do abuso de poder econômico.

O ministro afirmou que além do abuso do poder econômico, houve violação às normas de administração financeira de campanha eleitoral, “dotada de potencialidade lesiva capaz de influir na normalidade do pleito”.

O G1 tentou contato com o prefeito cassado, mas não obteve sucesso.