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TSE pune PT por divulgar imagem da Dilma em propaganda partidária

TSE pune PT por divulgar imagem da Dilma em propaganda partidária

Atualizado: Sexta-feira, 25 Junho de 2010 as 9:56

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar 7,5 minutos do tempo de inserções, de um total de 20 minutos, que o PT terá direito no primeiro semestre de 2011.

Segundo os ministros, o partido desviou a finalidade dos programas veiculados nos dias 6 e 8 de maio deste ano, ao divulgar a imagem de Dilma Rousseff.

O TSE julgou um pedido do PSDB. A legislação eleitoral proíbe a divulgação de propaganda de candidatos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

As inserções devem se limitar a difundir os programas da agremiação política, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários, entre outros quesitos.

O tribunal também decidiu enviar ao Ministério Público informações sobre a decisão, já que no caso das inserções do dia 8, o partido levou ao ar programa após decisão do ministro Aldir Passarinho Júnior, proferida um dia antes, que havia suspendido sua veiculação. O partido poderia até substituir a inserção por outra, mas nem isso fez.

De acordo com a decisão, caberá ao Ministério Público investigar se o PT praticou crime, ao se recusar a cumprir ordem da Justiça Eleitoral, ou ocorreu algum problema que inviabilizou a troca.

Por Felipe Seligman

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