TSE retoma trabalho com 96% dos processos de 2010 julgados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (1º) os julgamentos em 2011, depois do recesso judiciário. Sem abordar temas polêmicos na primeira sessão do ano, os ministros julgaram 35 recursos, sobre temas diversos. A sessão durou menos de 30 minutos.

De acordo com levantamento do TSE, foram julgados  96% dos processo protocolados em 2010, somando mais de 8 mil ações. No caso dos processossobre propaganda eleitoral e direito de resposta, todos foram julgados, segundo levantamento do tribunal.

Em seu discurso de abertura do semestre, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou o crescente aumento na quantidade de processos para serem julgados a cada ano eleitoral. Segundo ele, a quantidade de ações, em 2010, foi 45% maior em relação ao pleito de 2006.

No julgamento de um dos recursos, o ministro Marco Aurélio Mello reforçou sua posição sobre o destino dos votos de candidatos que tiveram o registro barrado. Para ele, a inelegibilidade do candidato é uma condição pessoal e não deve ser transferida ao partido. Ele defende que os votos de candidatos barrados sejam computados para o partido. Mais uma vez, ele foi voto vencido no julgamento.

“O que importa saber é se os eleitores sufragaram o número do candidato e se o fizeram e se esse número estampa não só a identificação do candidato, como também a identificação do partido. Não cabe ante o preceito legal estender a inelegibilidade ao partido político. A inelegibilidade é pessoal”, afirmou Marco Aurélio.

A interpretação dada ao artigo da Lei Eleitoral que trata dos votos dos candidatos com registro indeferidos é um dos temas que o TSE deverá analisar em 2011.

Por: Débora Santos