TSE suspende eleições municipais em Teresópolis

O novo prefeito de Teresópolis, na Região Serrana, pode ser escolhido pelos vereadores, ou seja, pelo voto indireto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, em caráter liminar, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que havia determinado a realização de eleições diretas em fevereiro.

Na eleição em 2008, o povo elegeu Jorge Mário como prefeito de Teresópolis. No entanto, o político foi afastado do cargo em agosto deste ano por suspeitas de irregularidades na prefeitura . As denúncias davam conta de corrupção nos recursos cedidos para a reconstrução do município, após as chuvas de janeiro , que deixaram centenas de mortos. Atualmente, Arlei de Oliveira é o prefeito em exercício e assumiu o cargo porque era presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis.

A nova eleição para prefeito e vice-prefeito aconteceria dia 5 de fevereiro, mas foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. O juiz concedeu liminar ao Partido Verde de Teresópolis que entrou com um mandado de segurança.

“Não tem a menor coerência fazer duas eleições diretas no ano eleitoral. Nós teríamos uma eleição em fevereiro e outra logo em outubro. Isso não tem coerência nenhuma, esse tipo de decisão que o TRE tomou aqui no Rio de Janeiro ”, disse Ricardo Vasconcelos, advogado do Partido Verde.

Decisão

Na decisão, o juiz defende eleições indiretas para evitar os gastos públicos. Para convocar eleições diretas, o Tribunal Regional Eleitoral levou em conta as leis orgânicas do município. Já o Tribunal Superior Eleitoral fala em eleições indiretas porque se baseia na constituição federal. A constituição determina que se os cargos de prefeito e vice-prefeito ficarem desocupados nos últimos dois anos de mandado deve ser convocada a eleição indireta.

“A questão é definir, ou faz ou não faz. O que não pode é preparar uma eleição, o prefeito fica sobressaltado, sem saber se vai continuar sendo prefeito ou não. Quer dizer, essa é uma questão política administrativa com reflexo social muito grande”, afirma o o vereador Carlos Cesar Gomes.

A decisão do TSE suspende as eleições até que o TRE avalie a situação e decida como será feita a sucessão na cidade. Por isso, se o Tribunal Superior Eleitoral convocar eleições indiretas, quem vai eleger os novos governantes será a Câmara de Vereadores.