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Turismo oficializa suspensão de convênios por 45 dias

Turismo oficializa suspensão de convênios por 45 dias

Atualizado: Quarta-feira, 10 Agosto de 2011 as 10:44

O "Diário Oficial da União" oficializou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos convênios entre o Ministério do Turismo e entidades privadas por 45 dias.

A medida foi anunciada pela pasta na noite de terça, após a Polícia Federal prender 35 pessoas na Operação Voucher, para investigar desvio de verbas no Ministério do Turismo, com suposto envolvimento de servidores e entidades privadas.

A portaria, assinada pelo ministro Pedro Novais, visa "suspender, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos e, bem assim, a emissão, em seu favor, de qualquer empenho".

Também fica estipulado, conforme a publicação, que as secretarias nacionais da pasta e a Diretoria de Gestão Interna farão levantamento dos convênios e examinarão as prestações de conta, prioritariamente aquelas com prazo de vigência vencido até 31 de dezembro de 2010.

Os órgãos devem apresentar relatórios quinzenais, conforme a portaria.

Entenda

A Operação Voucher foi deflagrada para dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.     De acordo com o diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, o dinheiro era repassado pelo Ibrasi a empresas de fachada. “Os recursos eram pagos a empresas que não existiam. Elas constavam no papel, mas ao checarmos os endereços, encontramos terrenos vazios ou outros estabelecimentos”, disse.

A PF também diz ter identificado direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio; ausência de preços de referência; não execução ou execução parcial de serviços; pagamentos antecipados; fraudes nos comprovantes de despesas; e falhas na fiscalização do convênio.

Dos R$ 4,445 milhões do contrato, a PF estimou que dois terços do valor (quase R$ 3 milhões) tenham sido desviados.          

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