Um dia após fechamento, lacração de bar da Vila Madalena é derrubada

Um dia após a lacração de cinco bares da Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, pelo menos um deles amanheceu nesta quarta-feira (23) com os blocos de concreto demolidos. O flagrante foi dado por um leitor do R7, que não quis se identificar.

A blitz da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras foi feita devido ao desrespeito ao Psiu (Programa do Silêncio Urbano) na terça-feira (22). O emparedamento foi a punição mais severa aplicada pelo programa a estabelecimentos que não cumprem o horário do silêncio, que começa a partir das 22h, segundo a norma.

Os bares Lanchonete Branca Leone, Na Brisa Bar, Copo a Copo Bar e Lanches, Zeide e Zenaide e José Ribeiro Bar foram os emparedados. Todos esses estabelecimentos, ainda de acordo com a prefeitura, foram lacrados pelos menos duas vezes antes de serem fechados.

Fiscalização

A secretaria soube da infração pela reportagem do R7 . Após a indagação sobre as medidas cabíveis, a assessoria de imprensa informou que uma equipe do Psiu foi acionada, por volta das 12h desta quarta, pra fazer a fiscalização nos cinco bares.

O procedimento, segundo a pasta, é primeiro tentar descobrir quem derrubou o muro. Com a identificação do autor daação, será aberto um boletim de ocorrência por crime de desobediência.

O Psiu fiscaliza se estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros, estão cumprindo o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados.

Após recebimento da primeira reclamação, o local é informado, por meio de um comunicado enviado pelos Correios, de que foi alvo de denúncias de moradores vizinhos.

A partir da segunda reclamação, o local é então visitado pelos técnicos do Psiu e pode receber multas.

Infração

A punição por desrespeito à lei do ruído é de cerca de R$ 28 mil se o local não possui licença de funcionamento. Além de ser obrigado a pagar esse valor, o local também é lacrado.   Já se o bar tem licença para funcionar, a multa varia de R$ 4,5 mil a 13 mil. A variação da penalidade está atrelada à capacidade de público da casa. (estabelecimento com até 50 pessoas e com até 200 pessoas).

Após a primeira multa, o bar ou casa noturna recebe prazo de 30 dias para se adequar. Mas se o estabelecimento receber outra multa, o prazo para a adequação cai para 10 dias. O estabelecimento é lacrado se ele voltar a funcionar dentro desse prazo.