O Brasil registrou, em 2007, 916.006 casamentos civis - 2,9% a mais do que em 2006 (889.828) - segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quinta-feira, 4 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de divórcios e separações foi de 231.329. Ou seja, uma dissolução para cada quatro uniões civis.
Instituído em 1978, o divórcio atingiu sua maior taxa em 2007, segundo o IBGE, quando teve crescimento superior a 200%, desde 1984, passando de 0,46% em 1984, para 1,49%, em 2007. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007.
Segundo os técnicos que coordenaram a pesquisa, o aumento do número de divórcios pode ser explicado por dois fatores principais: mudança de comportamento na sociedade brasileira e criação da Lei 11.441, de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges dissolver o casamento, por meio de escritura pública, em qualquer tabelionato do país.
As Estatísticas do Registro Civil também indicam que os homens casam pelo primeira vez, em média, aos 29 anos e as mulheres, aos 26 anos.
Em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial, representaram 70,9% do total registrado no país.
Em relação à natureza das separações no Brasil, em 2007, a maior parte foi consensual (75,9%). As separações não-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Paralelamente, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.
Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente das separações judiciais de natureza não-consensual - 10,5% delas foram requeridas por mulheres e 3,2%, por homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as pedidas pelos homens (6,6%).
O estudo destaca ainda que as mulheres que têm a guarda de filhos menores representavam, em 2007, 89,1% dos casais divorciados. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda de filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que voltam a se casar com mulheres solteiras, segundo a pesquisa.
Postado por: Claudia Moraes
