União libera R$ 2,8 bilhões para área de saúde na Região Serrana do RJ

Seis meses após a tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio , o Ministério da Saúde liberou um total de mais de R$ 2,8 bilhões para o estado do Rio de Janeiro destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios da Região Serrana fluminense. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) e é assinada pela ministra de Saúde interina, Márcia Aparecida do Amaral.

Segundo o decreto, a verba será dividida entre os sete municípios da Região Serrana do  Rio que se encontram em "situação de emergência ou estado de calamidade pública", em consequência das chuvas de janeiro: Areal (R$ 200 mil), Bom Jardim (mais de R$ 733 mil), Nova Friburgo (mais de R$ 533 mil), Petrópolis (R$ 200 mil), São José do Vale do Rio Preto (R$ 400 mil), Sumidouro (R$ 200 mil) e Teresópolis (R$ 600 mil).     As Unidades Básicas de Saúde serão de dois tipos, variando entre 150 metros quadrados e 300 metros quadrados, aproximadamente. 

Ainda de acordo com o decreto, o prazo para construção das Unidades Básicas de Saúde nesses municípios é de 15 meses, a contar da data de transferência dos recursos federais, que será feita na modalidade fundo a fundo. A Secretaria estadual de Saúde ficará responsável por fiscalizar as obras, com a consultoria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).

A portaria acrescenta ainda que, caso os recursos não sejam totalmente utilizados pelas prefeituras do municípios beneficiados, esse dinheiro deverá ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Desvio de verbas

A portaria do Ministério da Saúde foi publicada após uma série de denúncias de irregularidades na gestão de recursos públicos pelos municípios da Região Serrana que foram atingidos pela fortes chuvas de janeiro. Numa reportagem publicada domingo (10) pelo jornal "O Globo", um empreiteiro denunciou ao Ministério Público que os habituais 10% de propina para aprovação de contratos subiram para 50%, devido ao grande repasse de verbas. Os procuradores investigam se os ex-secretários de Governo e de Obras estavam à frente das negociações.

Na quarta-feira (13), a equipe do RJTV conseguiu informações de que o empreiteiro que fez as denúncias é dono da empresa de construção "RW", contratada pela prefeitura de Teresópolis para prestar serviços emergenciais na cidade. Em fevereiro, a Justiça determinou o cancelamento do pagamento à RW Construtora e Consultoria , por considerar que havia indícios de irregularidades no contrato de R$ 1,5 milhão com o município.

Relatório do TCU apontou irregularidades

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou indícios de irregularidades na gestão dos recursos. Na segunda-feira (11), o prefeito de Teresópolis, José Mário Sedlacek, rechaçou as acusações, e disse que as denúncias fazem parte de uma manobra de inimigos políticos, com fins eleitoreiros.

“Nego terminantemente. Não permito esse tipo de prática no nosso governo. Eu não tenho conhecimento de nenhuma investigação do Ministério Público. Isso parece uma notícia fantasiosa”, disse o prefeito.

Em abril, moradores já saíam às ruas para protestar contra a prefeitura e pedir mais transparência no uso das verbas. Na Câmara Municipal, vereadores da oposição articulam a criação de uma segunda CPI para investigar fraudes na reconstrução da cidade.

O ex-secretário de Governo de Teresópolis, José Alexandre, negou todas as acusações. A equipe do RJTV tentou entrar em contato com o ex-secretário de Obras, Paulo Marquesine, e o representante da “RW”, mas eles não foram encontrados para comentar o caso. No entanto, a Câmara de Vereadores informou que diretores da empresa já foram ouvidos na CPI que investiga as denúncias.

No dia 12 de janeiro, a catástrofe provocada pelas chuvas provocou a morte de mais de 900 pessoas . As principais cidades da região foram devastadas e 30 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas. Somente em Teresópolis, mais de 380 pessoas morreram . Na época, o município chegou a registrar saques a doações.