‘Vai e vem’ de Barbosa irritaministros do STF no julgamento do mensalão

Wilson Lima

Relator Joaquim Barbosa já alterou duas vezes sua metodologia de apreciação do mensalão desde quinta-feira; ministros também reclamam de andamento do caso

As mudanças de última hora realizadas pelo ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, irritaram outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Ricardo Lewandowski, o revisor do processo, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello, decano da corte. O iG apurou que outros ministros já demonstraram insatisfação quanto à condução do julgamento que vem sendo imposta por Barbosa.

Até antes do início do voto do ministro Barbosa, os demais imaginavam que o julgamento ocorreria contra os 37 réus em um bloco único. Dessa forma, Barbosa passaria pelo menos três dias lendo suas acusações e depois cada ministro faria a sua análise do caso. No entanto, ficou decidido que o julgamento seria fatiado por núcleos de atuação, mas sem especificar sua sequência.

Em um primeiro momento, na última quinta-feira, foram apresentadas as acusações contra o deputado do PT João Paulo Cunha (PT), o publicitário Marcos Valério, e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Em tese, o ministro Ricardo Lewandowski apresentaria o seu voto na sessão de segunda dando o seu parecer sobre as primeiras imputações atribuídas pelo ministro relator, relacionadas especificamente ao contrato da SMP&B com a Câmara dos Deputados. Mas ele soube pelo presidente do STF, Ayres Britto, que iria votar apenas na quarta-feira.

A insatisfação tanto de Lewandowski, quanto de outros ministros é que essas mudanças impostas pelo relator também obrigam os demais a fazer alterações pontuais de última hora e sem qualquer planejamento. Lewandowski, por exemplo, tinha um voto pronto para ser apresentado nesta segunda, mas com essa nova alteração, ele trabalhará novamente nesta terça em um novo voto com o objetivo de apresentá-lo no dia seguinte.

O iG apurou que a preocupação dos demais ministros é que esse tipo de “desacerto” imposto por Barbosa acabe sacrificando outras atividades dentro do Supremo, como o julgamento de turmas e a concessão de habeas corpus.

Outra preocupação dos ministros é com o ritmo de votação do relator Joaquim Barbosa. No calendário previamente determinado pelo Supremo, Barbosa teria três ou quatro dias para a leitura de seu relatório. Mas a tendência é que ele se prolongue por um tempo bem maior. Até o momento, Barbosa já utilizou duas sessões para analisar apenas a participação do ex-presidente da Câmara e deputado petista João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério, e de seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, no suposto esquema do mensalão, em relação aos contratos das empresas de Marcos Valério na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.

Existem pelo menos mais sete itens que serão analisados pelo relator e um dos mais complexos diz respeito à participação do ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu; do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, no caso do mensalão. Esse caso, especificamente, deve durar pelo menos duas sessões. Nos bastidores do STF, estima-se que Barbosa utilize mais três sessões, no mínimo, para analisar as outras acusações contra os demais réus do processo do mensalão.

O presidente do STF, Ayres Britto, negou que houvesse qualquer atraso no julgamento por conta do ritmo pausado de Barbosa no início. “Essa pauta não significa lentidão necessariamente”.Esse ritmo não esperado pelos ministros vai comprometer a participação do ministro Cézar Peluso no julgamento. Provavelmente ele terá tempo de apresentar seu voto apenas nesse primeiro momento do julgamento. Ele não proferirá voto contra ou a favor dos demais indiciados, entre os quais José Dirceu, apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como o chefe do mensalão.

 

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