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Vereadores de Salvador aprovam mais de 80 projetos em duas sessões

Vereadores de Salvador aprovam mais de 80 projetos em duas sessões

Atualizado: Quinta-feira, 19 Maio de 2011 as 2:59

Os vereadores de Salvador resolveram fazer dois mutirões no plenário da Câmara Municipal e, da terça até a quarta-feira (18) desta semana conseguiram aprovar 83 projetos de lei (PL) em sessão ordinária, dos 108 previstos, de acordo com a Diretoria Legislativa.

A sessão iniciada na quarta-feira foi encerrada por volta das 2h30 da madrugada desta quinta-feira (19). Na ocasião, os parlamentares promulgaram 51 projetos de lei, sendo que um entrou na ordem do dia em regime de urgência. Destes, quatro foram encaminhados pelo executivo municipal. No primeiro dia do mutirão, na terça-feira, 32 projetos de lei, dos 58 planejados, foram validados pela maioria.

Diante da quantidade, o prefeito João Henrique já divulgou que dará prioridade aos projetos que abarquem interesses sociais e ambientais como a substituição de sacos plásticos por sacolas biodegradáveis em supermercados da capital baiana. Outra questão afirmada como prioritária pelo prefeito é a determinação da cobrança fracionada em estacionamentos particulares na cidade, que atualmente cobram por período mínimo de uma hora. A assessoria da prefeitura avisa que a tramitação dos PLs da Câmara Municipal até o Poder Executivo dura, em média, uma semana.

Exemplos dos PL

Salvador poderá ter um Sistema Cicloviário, caso o projeto de lei aprovado na terça-feira (17) pelos vereadores seja sancionado pelo prefeito. De autoria de Gilmar Santiago (PT), o projeto aponta diretrizes para o Sistema, a exemplo da construção de ciclovias, ciclofaixas (faixas compartilhadas), bicicletários (estacionamento de longa duração) e paraciclos (estacionamento de curta duração).

Entre outros projetos de lei, um propõe a instalação de divisórias opacas nos caixas de atendimento em agências bancárias. Outro pede a regulamentação do engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo.

A instância executiva municipal, sob-responsabilidade da prefeitura, teve quatro projetos aprovados. Um deles prevê a criação do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que “atribuiu aos municípios a responsabilidade pela condução de todo o processo de formulação e implantação da política de saneamento em seu território”, conforme relatou o prefeito em ata.

Sessão especial

Os projetos de lei só devem voltar à pauta do plenário na segunda-feira (23). Já na tarde desta quinta-feira (19), representantes oficiais e da sociedade civil participarão da sessão especial, cuja tentativa é redefinir o modelo do carnaval de Salvador. De acordo com assessoria da Câmara, mais de 150 entidades carnavalescas, entre blocos afros, indígenas, grupos de samba, trios independentes e pequenos blocos travestidos, estão insatisfeitos com a atual conformação da festa momesca.          

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