Vereadores suspeitos de desvio de dinheiro são soltos em Fronteira, MG

Nove vereadores da cidade Fronteira, no Triângulo Mineiro, que estavam presos por suspeita de uso indevido de verbas indenizatórias, foram soltos na noite desta quarta-feira (24). A defesa entrou com habeas corpus e a Justiça concedeu alvará de soltura. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que cumpriu a determinação judicial. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o habeas corpus foi julgado nesta quarta-feira (24) e dois de três desembargadores entenderam que não havia necessidade de os vereadores ficarem presos já que estavam afastados dos cargos.

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Estadual, que investiga um suposto desvio de dinheiro público por meio de pagamentos indevidos de verbas indenizatórias. Estavam presos preventivamente os vereadores Maurílio Carlos de Toledo, Raidar Mamed, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni, João Veraldi Júnior, Nildomar Lázaro da Silva, José Marcelo Soares dos Santos, Eduardo Florêncio de Souza, Daniel dos Reis Linhares Pontes e Samer Saroute. Eles respondem na Justiça pelo crime de peculato – quando a pessoa usa de um cargo público para desviar dinheiro público.

De acordo com o diretor Jurídico da Câmara de Fronteira, Mácio Martins Marano, os noves vereadores foram afastados no dia 8 de feveiro por causa da suspeita do uso indevido de verbas indenizatórias. Foram abertas nove comissões processantes - uma para cada vereador - para apurar as denúncias e cinco deles tiveram o mandatos cassados.

Os suplentes de Maurílio Carlos de Toledo, João Veraldi Júnior, Nildomar Lázaro da Silva, Eduardo Florêncio de Souza, Daniel dos Reis Linhares Pontes já foram empossados. Quatro comissões estão com os trabalhos suspensos enquanto a Justiça analisa documentos, conforme explicou o diretor jurídico da Câmara. 

As prisões, segundo Marano, aconteceram por causa de uma nova investigação relacionada à  contratação de uma empresa para auditar as contas dos vereadores e o uso que deram às verbas indenizatórias. Segundo o Ministério Público Estadual, a auditoria foi contratada para auxiliar nos trabalhos de defesa dos políticos.  

O G1 procurou pelos advogados dos vereadores em um escritório de advocacia na cidade de Uberlândia, também no Triângulo, e aguarda retorno.

Prisões

Nove vereadores da cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, foram presos no dia 19 de julho quando iriam participar de uma audiência no fórum de Frutal, cidade da mesma região. Os políticos suspeitos também foram afastados de suas funções a pedido do MPE. Segundo o órgão, eles ainda não perderam os cargos em definitivo.

O suposto uso indevido de dinheiro público, de acordo com as investigações, teria ocorrido entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Em fevereiro de 2011, os políticos foram processados pelos crimes de formação de quadrilha e peculato e por atos de improbidade administrativa relacionados ao enriquecimento ilícito.

O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens dos políticos. Caso sejam condenados, os vereadores devem ter de ressarcir toda a quantia supostamente desviada dos cofres públicos. O processo corre em segredo de justiça.