Violação de sigilos na Receita tem mais perguntas que respostas

Ainda não foram respondidas questões como quem pediu a violação dos sigilos fiscais e por que a Receita demorou a se pronunciar A violação dos sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de Veronica Serra, filha do candidato tucano a presidente da República José Serra, tem mais perguntas do que respostas até agora. O início das investigações e a falta de informações dão argumentos para a oposição criticar o uso da máquina pública em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff.

 O PSDB aponta morosidade nas investigações. “Se o presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva) determinasse, esse caso estaria resolvido em 72 horas”, afirmou Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente executivo do PSDB. “Falta vontade. A Receita Federal e o Ministério da Fazenda também já poderiam ter tido avançado mais”, completou.

Ministro da Secretaria Geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Eduardo Jorge afirma que fala com conhecimento de causa.  Até o momento, o governo não conseguiu responder por que ainda ninguém foi punido.

Em junho deste ano, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem mostrando que o sigilo de Eduardo Jorge havia sido acessado. No dia 24 de agosto, ele ganhou na Justiça o direito de ter acesso às investigações da Receita sobre o caso. O governo ainda não explicou por que ele próprio não tornou público o caso.

No dia seguinte, foi divulgado que, além de Eduardo Jorge, mais três tucanos tiveram o sigilo fiscal quebrado: Ricardo Sérgio de Oliveira, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Maria Preciado. Os dados foram acessados em uma agência da Receita em Mauá, no ABC paulista. A primeira entrevista concedida pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, só ocorreu na última sexta-feira.

As servidoras da Receita Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e Adeildda Ferreira dos Santos foram apontadas como responsáveis pelo acesso aos dados, porque descobriu-se que as senhas delas foram utilizadas na operação. Na segunda-feira, ambas foram indiciadas, mas alegam inocência.

Na terça-feira, nova revelação: os dados fiscais da filha do tucano José Serra, Verônica Serra, também foram acessados. Nesse caso, a senha utilizada foi da servidora Lúcia Fátima Gonçalves Marin. Ela, porém, disse que a própria Verônica solicitou os dados por meio de uma procuração.

O contador Antonio Carlos Atella Ferrreira apresentou pedido de acesso aos dados fiscais de Veronica Serra. A funcionária da Receita Lúcia Fátima Milan foi quem mexeu nos dados e entregou ao contador. Ela alega que agiu de forma legal.

Nos dois casos, nem a Receita nem a Fazenda conseguiram explicar por que as servidoras emprestaram suas senhas individuais. Ainda não está claro qual o procedimento adequado para o uso das senhas.

Confira abaixo outras perguntas não respondidas.

Quem pediu a violação?

Por que violaram os sigilos?

Quem teve acesso e está com os dados?

Quem falsificou a assinatura?

Quantos funcionários tiveram acesso às senhas de Lúcia?

Quantos sigilos foram quebrados além dos de:

Veronica Serra

Eduardo Jorge

Luiz Carlos Mendonça de Barros

Gregório Marin Preciado

Ricardo Sérgio de Oliveira

Por que a Receita demorou a se pronunciar e a divulgar o nome dos envolvidos?

Por que o governo não se pronunciou de forma clara e transparente sobre o caso?