Violência Sexual Infantil: Denuncie

Por João Neto

''Encontrei um site que divulga vídeos e fotos de crianças sendo abusadas sexualmente. E agora? A quem devo denunciar?''. Provavelmente muitos já se depararam diante de tal situação, sem saber a quem recorrer. Porém, a mesma tecnologia que possibilitou a divulgação de materiais de pornografia infantil, atualmente tem ajudado autoridades como o Ministério Público e a Polícia Federal a localizar e prender os responsáveis por estes endereços virtuais criminosos. Um bom exemplo desta evolução é a página da Safernet Brasil. Fundada em 20 de Dezembro de 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, esta associação civil de direito privado opera na central de denúncias de crimes contra os direitos humanos, cometidos virtualmente - nos quais pode-se incluir a violência sexual infantil. 

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, caso fique sabendo de alguma página da web, que divulga materiais contendo cenas de pornografia infantil. Para relatar a suspeita, é só acessar o endereço: www.denuncie.org.br ou  www.safernet.org.br  e clicar no link vermelho, localizado no topo da página, na região central. Além de denúncias de casos de abuso sexual infantil, o site recebe acusações contra endereços virtuais que façam apologias a intolerância religiosa, racismo, xenofobia, maus tratos contra animais, entre outros crimes. Se houver suspeita de que alguma criança está sendo aliciada pela internet - por messengers ou sites de relacionamento - a Safernet também recebe tal tipo de queixa, encaminhando-a, assim como todos os outros relatos, às autoridades competentes - no caso, a Polícia Federal e o Ministério Público. Vale lembrar que em todos os casos, o nome do informante é mantido em sigilo.

Em entrevista exclusiva ao Guia-me, o diretor de Prevenção e Atendimento da Safernet Brasil, Rodrigo Nejm, explicou como ocorre o processo de encaminhamento e investigação das denúncias recebidas pela organização. Apesar de não haver um tempo determinado para que haja a detenção dos criminosos acusados, a queixa é encaminhada às autoridades em, no máximo, duas horas após ser registrada na página da associação. O Ministério Público e a Polícia Federal investigam o caso e, confirmada a veracidade da acusação, pode-se requerer dos provedores de acesso as informações a respeito do usuário do perfil no Orkut ou dono da página que está publicando materiais contendo cenas de abusos, conseguindo-se assim chegar até o infrator. O diretor ainda citou uma vitória conquistada recentemente. ''Hoje a nova legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - desde novembro do ano passado e isso foi uma grande conquista no Brasil - hoje já é crime possuir no computador, imagens de crianças sendo abusadas. Antes a polícia só podia prender quem divulgava ou produzia. Hoje ela já pode prender quem tem esse material no seu computador. Isso facilita muito o trabalho da polícia. Uma vez quebrado o sigilo, a polícia consegue com os provedores de acesso e as empresas de telefonia, descobrir quem é o responsável pelo site ou material, pode executar uma operação e prender o sujeito'', esclareceu Rodrigo e ainda lembrou que não se pode esquecer do respeito à liberdade de crenças e convicções continua merecendo todo o respeito nestas investigações. ''Isso tudo tem que ser feito, respeitando a liberdade de expressão, que é um direito fundamental. Nada justifica tirar um direito de uma pessoa para garantir outro'', salientou.

Pesquisas

Além de receber denúncias, a Safernet promove pesquisas  com pais, jovens, educadores, lan houses, entre outros, a respeito da segurança no uso da internet. Segundo estas enquetes, o uso da grande rede no Brasil já atingiu mais de 30 milhões de usuários, dos quais uma parcela significativa tem entre 2 e 17 anos de idade. A utilização deste recurso foi rapidamente incorporada aos hábitos dos brasileiros e configurou um nova geração ''multimídia on-line'', habituada ao uso constante e prolongado de diferentes tecnologias de comunicação desde a tenra infância.