Votação de ajustes em Tratado de Itaipu é adiada para próxima quarta

Foi transferida para a próxima quarta-feira a votação sobre ajustes no Tratado de Itaipu, que estava prevista para acontecer hoje, na Câmara dos Deputados. Há o acordo de votar o assunto antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.

O projeto de decreto legislativo a ser votado estabelece o reajuste do valor da cessão de energia vendida ao Brasil pelo Paraguai. Se aprovado, a compensação financeira paga pelo Brasil pode ser triplicada.

A decisão de adiar a votação foi tomada hoje, em audiência pública na comissão de Relações Exteriores, em conjunto com a comissão de Minas e Energia.

Reajuste

Estima-se que o reajuste represente um aumento de US$ 240 milhões sobre as compensações pagas pelo Brasil ao governo paraguaio. O projeto determina que essa diferença não seja descontada nas contas de luz dos consumidores brasileiros, mas que seja dinheiro do orçamento.

Pelo Tratado de Itaipu, o Paraguai tem direito a 50% da energia gerada pela hidrelétrica binacional. No entanto, o país acaba vendendo 90% de sua fatia ao Brasil, o comprador único do excedente de energia, como estabelece o tratado.

O valor da compensação financeira pela cessão de energia já foi reajustado duas vezes, em 1986 e 2005. Uma revisão do tratado foi um dos principais pleitos da campanha do atual presidente paraguaio, Fernando Lugo.

O governo brasileiro justifica que o reajuste na cessão será importante para pacificar relações com o Paraguai e intensificar processo de integração regional.

Por Sofia Fernandes