Zé Bruno inicia trabalhos com a CPI da Pedofilia em SP

O site de notícias da Rede TV, o RedeTVi, conversou com o deputado estadual José Bruno (DEM), autor do pedido da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa de São Paulo, para apurar os casos de pedofilia no estado.

A CPI foi instalada em abril e tem como presidente José Bruno, vice-presidente Geraldo Vinholi (PSDB) e relatora Beth Sahão (PT). As reuniões acontecem a cada 15 dias e já mobilizaram diversos municípios.

"A criança que denuncia [o abuso sexual] tem que ter respaldo, tem que ser acreditada, a delegacia tem que estar pronta para ouvir o depoimento, tem que ter psicólogos, o ambiente da delegacia não é preparado para uma criança, que se sente outra vez abusada, em uma violência moral", disse José Bruno.

O deputado contou como estão os processos de prevenção e conscientização da população, de apuração das informações, do amparo às vítimas e outros itens ligados à pedofilia.

Quando percebeu a necessidade desta CPI em São Paulo?

A necessidade foi percebida há dois anos quando a CPI da Pedofilia do Senado esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo em oitivas, onde houve prisão.

Como tinha uma certa amizade com o senador Magno Malta (PR-ES), ele aconselhou a abrir uma CPI local para investigar e levantar a necessidade do estado de São Paulo, foi um incentivo.

Os trabalhos são realizados em conjunto com o Senado?

Uma das nossas necessidades no estado é entender o que acontece no Brasil e ter os dados estatísticos de São Paulo. Devemos estar na próxima semana em Brasília, estamos aguardando uma resposta do dia que o senador (Magno Malta) poderá nos atender. Nosso trabalho será em conjunto porque lutamos por uma mesma causa. Vamos estreitar o relacionamento, entender o que a CPI do Senado já avançou, os caminhos que ela trilhou e as estatísticas de São Paulo. E é claro que as propostas que já temos aqui vão contribuir para Brasília.

E quanto aos municípios?

Temos feito audiências públicas, visitas aos municípios do interior. As primeiras-damas também têm participado. Tivemos 40 cidades representadas em uma audiência pública que realizamos.

Como é o processo de investigação dentro da CPI?

O trabalho de investigação já acontece, o que a CPI de São Paulo faz é concentrar os números, por isso enviamos requerimentos de pedido de informação ao Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Segurança, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. Levantando o que o estado tem para combater, na área de conscientização, e o que tem para o "pós", no tratamento da vítima.

Se fizermos um trabalho de conscientização forte, vamos diminuir muito o risco da concretização do fato. Mais da metade dos casos ocorre dentro do próprio lar, isso desestrutura a família. A criança que denuncia tem que ter respaldo, tem que ser acreditada, a delegacia tem que estar pronta para ouvir o depoimento, tem que ter psicólogos, o ambiente da delegacia não é preparado para uma criança, que se sente outra vez abusada, em uma violência moral. A criança é "revitimizada", porque ela conta para professora, conta aos pais, conta ao delegado, policial, promotor, juiz. O depoimento tem que ser apenas um, gravado ou filmado. A criança tem que ser preservada, o Estado tem que dar apoio, segurança para que esta denúncia não coloque a vida em risco. Então, a CPI não é tão investigativa, porque Brasília promove a lei, vota e é nacional, mas a do estado levanta o que falta para combater e para o "pós".

Como o Estado deve proceder no amparo às vítimas?

Tenho uma indicação ao governo para que as casas que antes abrigavam mulheres que eram agredidas, e ficaram quase ociosas com a vigência da Lei Maria da Penha, tivessem uma mudança de uso e servissem de abrigos para crianças que denunciaram pais. Os hospitais não estão preparados, tem mesa ginecológica para mulher, não para criança. É preciso um núcleo multidisciplinar; atendimento terapêutico com as famílias; tem crianças que passam por reconstrução vaginal, do ânus.

A internet é o principal meio de comunicação entre os pedófilos?

A internet é uma das grandes armas de divulgação, captação de crianças, uma rede onde imagens e fotografias são divulgadas. Hoje a maioria dos casos não são denunciados, mas as estatísticas apontam que o maior risco está dentro do próprio lar, acontece com parentes, pais, padrastos, avós... Percebemos que o pedófilo age na segurança do convívio familiar. Não há um perfil definido.

Como estes criminosos atraem as crianças?

O pedófilo é amigo. Ele consegue a confiança, porque a criança é inocente, demonstrando que aquilo não é errado, nem sempre o abuso acontece por grave ameaça ou força bruta. Mas também ocorre ameaça de morte. Há casos de mães que sabem, mas dependem financeiramente e preferem acobertar o pai ou padrasto. O pedófilo não é um doente mental, ele sabe o que está fazendo, tem uma maneira muito elaborada na sua fala. Teve um caso que um deles estava aliciando a própria sobrinha, dizendo que iria virar moça e ela foi entrando nesta história e ele conseguiu "vender" esta primeira relação sexual para uma pessoa que conheceu na internet.

Quais são as orientações que os pais devem passar aos filhos, principalmente quando eles ainda não têm idade para compreensão do ato sexual?

A amizade com pessoas mais adultas é uma antena tem que ser levantada em cada criança, o sentar no colo, onde coloca a mão, falar de uma maneira simples. Aconselhar a não aceitar presentes de estranhos. Quando tiver acesso à internet, coloque o computador em um lugar onde todos vejam, às vezes, a criança entra no site para brincar, por meio de um nome de personagem ou boneca, e atrás tem um site de pedofilia.

Como o cidadão pode denunciar a pedofilia?

Podem ser feitas pelo disque 100 em todo o Brasil, na internet tem www.safernet.org.br (para casos de conteúdos impróprios na rede), Polícias Civil e Militar e no Ministério Público.

Qual é a sua opinião a respeito da castração química, que já ocorre em outros países, quando estes criminosos são medicados para queda da libido?

A castração química pode ser um caminho, mas é discutida a partir do momento que a punição não é só para quem abusa, mas para quem vende imagens, loca lugares, aquele que agencia crianças, toda esta rede.

Por Claudia Moraes

Postado por: Felipe Pinheiro