Advogados: empresas podem demitir em função de comentário no Twitter

No title Caso envolvendo demissão de profissional da National Geographic levanta discussão sobre conduta nas redes sociais.

As empresas podem demitir um funcionário caso considerem que uma mensagem postada no Twitter seja ofensiva a ela - o mesmo vale para blogs e outras redes sociais. A afirmação é de dois advogados especializados em Direito Digital ouvidos pelo IDG Now!

A reportagem procurou Renato Oppice Blum, sócio do escritório que leva seu nome, e Vivian Pratti, advogada do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, para que  analisassem a demissão de um funcionário da revista National Geographic que criticou nesta terça-feira (11/5) a revista Veja, da mesma empresa, pelo microblog.

"A empresa pode mandar um colaborador embora se avaliar que a postura dele é inadequada no Twitter ou outra rede social. É um direito dela", afirma Renato Oppice Blum, sócio do escritório que leva seu nome.

Perfil pessoal ou corporativo

Para ele, o direito de dispensar um colaborador independe da discussão sobre se o perfil no Twitter é de cunho pessoal ou profissional. "A esse respeito, a questão que se coloca é que, se for caracterizado o vínculo profissional no perfil no Twitter, é possível considerar a ideia de justa causa", afirma Oppice Blum.       

"A empresa pode demitir quando a imagem dela for atingida. O ideal, no entanto, é que haja um trabalho de prevenção, ou seja, criar e discutir com os colaboradores um manual de conduta nas redes sociais", afirma Vivian, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados.

"A divisão entre perfil corporativo ou pessoal no Twitter é difícil. Mas, mesmo que seja pessoal, a empresa pode demitir", reforça Vivian.

Oppice Blum concorda: "As companhias, especialmente as que usam o Twitter de modo mais intenso, devem fazer um guia de conduta para balizar o comportamento do colaborador. Uma atitude assim poderia ter evitado casos como o da National Geographic e o da Locaweb", diz Blum.

O advogado se refere à demissão do diretor comercial da empresa de hospedagem que fez comentários ofensivos ao São Paulo Futebol Clube durante uma partida com o Corinthians. O clube do Morumbi havia sido patrocinado pela Locaweb.

Por Clayton Melo