Banda Larga: Paraná isenta ICMS de provedores que comprarem fibra óptica da Copel

Acelerar a chegada de banda larga aos municípios paranaenses, utilizando fibras óticas da rede elétrica e oferecendo um preço mais baixo para acesso. É este o objetivo de um decreto assinado no dia 10 de agosto, pelo governador do Paraná, Orlando Pessuti, isentando de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os pequenos provedores de internet desde que estes ofereçam serviços de acesso à web a preços populares – R$ 15 por conexão de 256 Kbps e R$ 30 pela de 512 Kbps, revela reportagem publicada no Guia das Cidades Digitais (www.guiadascidadesdigitais.com.br)

O decreto prevê que a internet deve ser comprada da Companhia Paranaense de Energia (Copel), que atualmente tem fibra ótica chegando a 227 dos 399 municípios paranaenses, e faz parte de um acordo costurado pelo governo estadual e pela Copel para disseminação da banda larga no Estado.

Além de isentar de ICMS os pequenos provedores, o acordo prevê redução na margem de lucro da Copel quando a venda de acesso à internet for feita para pequenos provedores e prefeituras com projetos de Cidades Digitais. Nestes casos, o megabit por segundo será vendido por R$ 230.

O acordo entre o governo paranaense e a Copel vai, na prática, adiantar-se ao oferecimento de acesso que o próprio Plano Nacional de Banda Larga faria, tão logo a Telebrás, responsável por sua execução, esteja operante. Assim, não seria mais óbvio aguardar um pouco mais e deixar a Telebrás fazer o serviço? Para Carlos Eduardo Moscalewsky, diretor da Copel, a iniciativa se justifica.

"Demanda um investimento alto e um tempo longo até a Telebrás poder se tornar operacional, começar a oferecer serviços nessas cidades menores", acredita o executivo. "A verdade é que a Telebrás não está nas cidades em que estamos vendendo", continua. "É um programa interessante e socialmente justo. Resolvemos aproveitar a potencialidade", completa.

Segundo ele, a Copel hoje já concentra o oferecimento de internet no Paraná, tendo redes de alta capacidade chegando em 227 municípios, que representam 90% da população do Estado. Até o final do ano serão 240 municípios paranaenses e, em três anos, a Copel pretende chegar a todas as cidades do Estado.

De acordo com Moscalewsky, a cada cidade a que chega, a Copel cria um POP (ponto de presença) gigabit, ou seja, de capacidade de transmissão de pelo menos um gigabit por segundo, alta para os padrões praticados em cidades pequenas.

Ele garante que os municípios terão direito de comprar internet mais barata da companhia, bastando para isso comprovar que tem ou está implementando um programa de Cidade Digital, com telecentros, acesso internet nas escolas, etc. "O município precisa fornecer parte da internet para esses programas para poder usufruir da redução de preço que a Copel vai praticar", explica o diretor da empresa.

A municipalidade ou o pequeno provedor não precisará se preocupar com a chegada do sinal até si (a Copel entrega no provedor ou na prefeitura), tendo que cuidar apenas da última milha. Além de satisfazer uma necessidade cada vez maior de internet e de conseguir atender ao pedido do governo estadual que procurou se antecipar ao governo federal, a Copel enxerga no projeto uma vantagem competitiva para a própria empresa.

Com mais clientes, sejam provedores ou prefeituras, a Copel também comprará mais sinal de internet no atacado e, com isso, pode ter vantagens para negociar. "Na medida em que somos concentradores de rede cada vez maior, podemos ter melhores condições de compras e conectividade aos backbones internacionais", resume Moscalewsky.

Postado por: Thatiane de Souza