Em julgamento histórico,SAP terá de indenizar Oracle em US$1,3bi

Uma pesquisa realizada pela empresa Nielsen apontou que 31% das crianças americanas, com idade entre 6 e 12 anos, quer um iPad no Natal. Ou melhor, no Natal, na Páscoa, de Ano Novo, ou em qualquer data nos próximos seis meses. Isso significa que praticamente uma em cada três crianças americanas está deliberadamente pressionando, chorando, esperneando e ameaçando fugir de casa para receber um iPad do velho barbudo.

A SAP deve pagar 1,3 bilhão de dólares à Oracle por roubo de software, de acordo com uma decisão de um júri que pode marcar o maior processo de violação de direitos autorais já realizado.

A decisão, por um tribunal federal norte-americano de primeira instância em Oakland, Califórnia, causou surpresa audível no tribunal e trocas de abraços e apertos de mão entre os advogados da Oracle, que estão envolvidos no processo há anos.

A indenização superou em muito a estimativa da SAP quanto ao pagamento que teria de realizar. As ações da Oracle subiram em 1,5 por cento depois do fechamento do pregão na terça-feira, enquanto as ações da SAP nos Estados Unidos caíram em 1,4 por cento.

A maior produtora de software da Europa, que se declarou decepcionada com o veredicto, pode agora tentar reduzir o montante da indenização por meio de um apelo ao juiz que presidiu o caso, ou recorrer da decisão em instância superior.

"É claro que estamos decepcionados com a decisão e estudaremos todas as opções disponíveis, incluindo petições pós-julgamento e recursos, caso necessário", afirmou a SAP em comunicado.

A SAP reconheceu que sua subsidiária TomorrowNow havia feito download indevido de milhões de arquivos da Oracle. Com essa admissão de responsabilidade, a questão colocada em consideração pelo júri era o valor da indenização. A SAP propunha não mais de 40 milhões de dólares, enquanto a Oracle solicitava um mínimo de 1,65 bilhão de dólares.

Os advogados da Oracle classificaram o veredicto como a maior indenização já concedida em um caso de violação de direitos autorais.

Embora a SAP possa recorrer, disse David Boies, advogado da Oracle, isso aumentará a possibilidade de um novo julgamento do caso. "Se eu fosse a SAP, não estaria certo de que desejaria arriscar novo julgamento", disse Boies.

O drama judicial se estendeu por três semanas e cativou o Vale do Silício, com depoimentos de importantes executivos como o presidente-executivo da Oracle, Larry Ellison, que os advogados da SAP acusaram de "inventar do nada suas estimativas de prejuízo", e a presidente da companhia, Safra Catz.

Bill McDermott, co-presidente executivo da SAP, também depôs, e pediu desculpas à SAP pelos acontecimentos relacionados à TomorrowNow.