MENU

EUA discutem lei que permitiria que presidente "desligasse" a internet

EUA discutem lei que permitiria que presidente "desligasse" a internet

Atualizado: Segunda-feira, 21 Junho de 2010 as 8:07

Um projeto de lei em discussão no Senado americano pode dar ao presidente dos Estados Unidos o poder de ''desligar'' a internet em caso de emergência nacional. O texto propõe a criação de novos órgãos para tratar exclusivamente de assuntos ligados à segurança nacional e ciberespaço. Entre outras mudanças, o presidente teria autoridade para tomar ''medidas extremas'' em resposta a ataques que coloquem em risco a segurança do país.

A proposta do senador Joe Lieberman, líder do comitê de Segurança Interna americano, sugere a criação do Office of Cyber Policy, um órgão da Casa Branca para tratar de políticas para internet e elaborar uma estratégia nacional para o ciberespaço. O projeto também tem o objetivo de ''estabelecer uma parceria público-privada para definir prioridades nacionais de segurança cibernética'', de acordo com texto publicado no site do comitê.

Se aprovada, a lei pode dar ao presidente o poder de obrigar empresas a bloquearem o tráfego de sites, por exemplo. Embora nenhum dos parlamentares tenha dúvidas sobre a gravidade da ameaça cibernética, o Senado está dividido sobre quão grande é o papel que o governo deveria desempenhar e que agência federal deveria ser responsável pelo assunto. No meio, estão os líderes da indústria, que argumentam que as empresas privadas muitas vezes podem fazer um trabalho melhor do que o governo federal para proteger seus sistemas e garantir funcionários  qualificados.

Phil Reitinger, do departamento de Segurança Interna, diz que o presidente já possui alguns poderes emergenciais, então qualquer ajuste não deve interferir em leis já existentes.

A legislação, segundo ele, ''reconhece que os americanos esperam que o governo federal  antecipe, prevena e responda a ameaças cibernéticas''. E que as disposições relativas aos poderes presidenciais ''reconhecem que o governo pode precisar tomar medidas extraordinárias para cumprir essas responsabilidades''.

veja também