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Governo da Índia cria site para receber provas de corrupção

Governo da Índia cria site para receber provas de corrupção

Atualizado: Sexta-feira, 10 Dezembro de 2010 as 11:35

 Em meio ao maior escândalo de corrupção desta década, as autoridades indianas anunciaram a criação de um site no qual os cidadãos poderão denunciar qualquer prática escusa, inclusive com a possibilidade de enviar "provas" em áudio e vídeo.   A criação do "Vig-Eye" foi anunciada na última quinta-feira pela Comissão Central de Vigilância (CVC), um órgão público que já havia lançado um serviço telefônico gratuito para que os cidadãos denunciem casos de corrupção.

Por ocasião da celebração do Dia Mundial contra a Corrupção, o CVC tenta responder à inquietação dos cidadãos por conta do escândalo na concessão irregular das licenças de telefonia celular de segunda geração, em 2008.

Qualificada pela Suprema Corte como "a mãe de todas as fraudes", a concessão das licenças 2G, que não foram a leilão, utilizou preços de 2001 e foi entregue a companhias que não cumpriam os requisitos, o que culminou na demissão do ministro das Telecomunicações, A. Raja, no mês passado e no bloqueio total da sessão do Parlamento.

O caso do 2G, que segundo a Auditoria Geral indiana causou entre US$ 12,8 bilhões e US$ 40 bilhões de perdas aos cofres públicos, é o mais recente de uma série de escândalos de corrupção no país, que este ano voltou a obter uma avaliação negativa da "Transparência Internacional".

"O projeto Vig-Eye (Olho de Vigilância, em tradução livre) é uma iniciativa focada nos cidadãos, que podem unir esforços com a CVC para combater a corrupção na Índia", segundo explica o órgão no novo site.

Após um processo de registro que requer a identificação do internauta, a nova plataforma oferece a possibilidade de enviar denúncias pela internet ou por telefone celular a respeito de casos de corrupção que estejam ocorrendo em instituições políticas, administrativas, bancárias ou outras corporações públicas.

A notificação destas atividades pode ser acompanhada de provas como gravações de voz, fotografias e vídeos.

"O portal é fácil de utilizar e é um mecanismo efetivo para que os cidadãos possam denunciar a corrupção", defendeu o comissário da CVC, P.J. Thomas, em um seminário realizado em Nova Délhi.

"A ideia é encorajar os cidadãos a se levantarem contra a corrupção, convertendo-se em um olho vigilante", acrescentou, por meio de um comunicado oficial.   Thomas explicou que o objetivo é criar consciência sobre a corrupção para reduzir a tolerância à ela e propor uma ética de governança.

O ex-comissário do órgão N. Vittal, citado pelas agências indianas, disse, no entanto, que a plataforma por enquanto "só pode servir como uma mera caixa de correio na qual é possível depositar queixas", e expressou sua confiança em que a CVC irá adquirir poderes para empreender ações legais contra os funcionários corruptos.

Enquanto isso, o serviço telefônico gratuito de atendimento aos cidadãos, composto de dez linhas e oferecido pela CVC com uma semana de antecedência, teve uma grande aceitação entre a população até agora, segundo seus responsáveis.

"Em princípio, não conseguíamos suprir a demanda, recebíamos ligações o tempo todo. Nos últimos dias, o volume se reduziu. Talvez tenhamos que aumentar a publicidade do serviço", disse um encarregado à Agência Efe.

A fonte explicou que, após uma primeira apuração, as queixas são enviadas às autoridades competentes para serem analisadas e investigadas a fundo.

São estes novos mecanismos que nascem com o objetivo de instaurar vias para lutar contra um mal endêmico na Índia, um país cuja população frequentemente desconhece a maneira de canalizar suas reivindicações e queixas.

O alcance da corrupção é tanto que, segundo um estudo recente do grupo Global Financial Integrity, com base em Washington, a Índia pode ter sofrido desde sua independência, em 1947, perdas de cerca de US$ 462 bilhões por fluxos ilegais de capital.    

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