Governo debate banda larga e volta a defender a Telebrás

A implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) começa a ser discutida nesta sexta-feira (7) com os diversos setores empresariais e da sociedade envolvidos no assunto. Participam das reuniões a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o coordenador do Programa de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

O primeiro encontro será com representantes das empresas operadoras de telefonia, às 9h30. Em seguida (11h), haverá reunião com as empresas de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. À tarde, estão programados dois encontros - um, às 15h, com especialistas em tecnologia da informação e comunicação e representantes de usuários e outro, às 16h30, com prestadores de serviços de telecomunicações.

Nas reuniões, também serão definidos os nomes que serão indicados para o Fórum Brasil Digital, que o governo criará no âmbito do PNBL como instância permanente de discussão de questões relacionadas à internet rápida no país.

Segundo Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, a reativação da Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.

- Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar. No mínimo, que tenha duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro.

De acordo com as diretrizes do plano, a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existente no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.

Alvarez garante que as grandes e pequenas operadoras terão papel importante na construção do plano, que ainda será aperfeiçoado pelo governo. A proposta apresentada pela operadora Oi, que pretendia ser o principal instrumento de universalização da banda larga no país, também será levada em conta, apesar de o governo não ter concordado com alguns pontos propostos pela empresa.

- O projeto da Oi é absolutamente significativo no mérito, vamos continuar sentando com eles, pode ser que modifiquem esses pontos.

Segundo Cezar Alvarez, o governo não concordou quando a Oi quis vincular a prestação de serviço da banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda.

- É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de R$ 35.

Além disso, a operadora vinculava o plano à infraestrutura já existente, ou seja, ao seu telefone fixo, o que acabava sendo uma venda casada.

O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.

Pacotes custarão de R$ 15 a R$ 35

Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS.

Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.

No final de abril o governo anunciou que a ideia de levar banda larga a 300 cidades ainda neste ano foi revista. O número apresentado é de cem cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em cem.

Por Ricardo Stuckert