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Internet rápida poderá chegar a 40 milhões de domicílios

Internet rápida poderá chegar a 40 milhões de domicílios

Atualizado: Quinta-feira, 6 Maio de 2010 as 10:26

O governo federal quer elevar de 12 milhões para 40 milhões de domicílios o acesso à banda larga, com serviços que custarão a partir de 15 reais mensais, anunciou na manhã desta quarta-feira (5/5) uma equipe do governo, durante o lançamentos das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em Brasília (DF).

O preço de 15 reais mensais poderá ser alcançado mediante incentivos fiscais. Sem esses incentivos, o preço deverá ficar entre 29 e 35 reais - o valor varia em função da cobrança ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o governo, a conexão banda larga será aquela com velocidade igual ou superior a 512 Kbps.

Com essas medidas, o governo espera que 35,2 milhões de residências tenham acesso ao serviço de internet rápida. Hoje, pela estimativa oficial, o Brasil conta com 12 milhões de domicílios com acesso, cujos preços, na velocidade de 256 Kbps, variam entre 49 e 96 reais.

Ontem (4/5) o governo anunciou que a estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. O aviso foi enviado pela empresa, em forma de nota relevante, à Comissão de Valores Mobiliários. O valor das ações da empresa disparou na manhã desta quarta-feira.

Hoje, o governo anunciou que a Telebrás será capitalizada com 3,22 bilhões de reais.

Isenções e abatimentos

No lançamento do plano, a ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra disse que o objetivo do plano é levar a internet rápida às classes C e D.

Para baratear o acesso, o governo planeja oferecer, por meio de abatimento de impostos e outras facilidades, 785 milhões de reais. Deste valor, 11,36 milhões virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras de serviço; 770 milhões de reais virão de abatimentos do PIS e Cofins na compra e fornecimento de modems; e 3,75 milhões de reais, da isenção de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.

Uma linha de crédito será disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional.

O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, afirmou que essa linha de crédito não tem limite, mas que ela deverá chegar a 6,5 bilhões de reais para a compra de equipamentos e a 1 bilhão de reais para financiamento de micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

Além disso, 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão destinados para pesquisa e desenvolvimento.

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