Investigação sobre pirataria de TV a cabo foi toda feita pela Internet

Levantamento de provas foi ágil devido à volatilidade das informações na web.   A desarticulação de um esquema de venda ilegal de TV por assinatura em Joinville (SC), que contava com cinco mil assinantes, pagando R$ 30 mensais e gerando prejuízo de R$ 150 mil para uma grande operadora, foi totalmente realizada pela web de forma muito mais ágil.

Rony Vainzof, do Opice Blum Advogados Associados, falou sobre este caso de sucesso no 5º Encontro IPNews, que teve o tema Regras e regulamentações: o impacto nos negócios de Telecom.

“O processo caminhou via Internet de forma rápida: as provas podem sair do ar em tempo real. Foram encontrados perfil do vendedor ilegal de TV a cabo no MSN, no qual também havia o nome da nome da namorada dele. Em parceria com a operadora de TV por assinatura, levantamos que ela tinha três pacotes, com tudo incluso, usados nesta pirataria que utilizada card sharing. Fomos conseguindo autorização para quebra de sigilo de IPs, que nos apontavam de onde vinha a ação dos criminosos”.

Rony revelou que foi encontrada venda de equipamento em site de oferta de um dos investigados e “em contato com empresas de TV a cabo se descobriu que um dos suspeitos tinha sido técnico de empresa desta área. Também foi encontrado e-mail com sobrenome do envolvido na ‘varredura’. Devem fazer tanto isso ilicitamente que agem como se não fosse ilegal”.

No endereço onde foi desarticulado o esquema, havia uma serralheria, na qual encontraram dentro de um microondas uma antenazinha, que mandava sinal para a casa do vendedor ilegal, onde havia uma antena de porte médio, já incomum em residências. “O local tinha ainda saída para fuga. Após ‘desmantelar’ este comércio ilegal, o serviço ainda não cessou, foi preciso contatar o provedor no Rio de Janeiro para encerrar o esquema definitivamente”.

Foram acompanhadas discussões em fóruns online que aconteceram depois, debatendo que este uso do card sharing é ilegal. “Comentavam que podia ‘dar cadeia’ e discutiam o esquema de Santa Catarina. Pela 1ª vez a Anatel admitiu que tem que regulamentar a venda de receptores e adaptadores de TV Digital  Az Box, para evitar difusão desta  pirataria”.

Este tipo de caso pode ser enquadrado em vários crimes: furto qualificado, crimes tributários, violação de direito autoral ou operação clandestina de atividade de Telecomunicações. “A lei do serviço de TV a cabo também pode ser aplicada nestes casos. No Rio um outro esquema parecido envolveu 12 ‘piratas’ e foi qualificado como formação de quadrilha. No Rio Grande do Sul, um antigo funcionário se fazia passar por técnico de vendas e foi autuado”.

Vainzof revelou que estimativas dão conta que o mercado de TV por assinatura tem cerca de 25,5 milhões de usuários e que o setor deve crescer até 40% em assinantes nos próximos anos. “A pirataria movimenta por volta de R$ 300 milhões ao ano”.

O advogado alerta que a técnica dos piratas vem sendo aprimorada, que os fraudadores não se intimidam, usam sistemas e técnicas para difundir a venda ilegal na web e que é preciso uma atuação repressora mais incisiva.

Escrito por Francine Machado