Jovem pede redução de multa por download ilegal de músicas

Pela primeira vez, um tribunal federal de apelação foi convidado a analisar a adequação da indenização pedida pela Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, na sigla em inglês) contra infratores individuais de direitos autorais.

O caso envolve Joel Tenenbaum, um graduado da universidade de Boston, que em 2009 foi condenado por um júri federal em Boston a pagar US$ 675 mil de indenização por baixar ilegalmente 30 músicas. Posteriormente esse valor foi reduzido para US$ 67,5 mil por um juiz da corte distrital, ano passado.

O Tribunal de Apelação dos EUA ouviu nesta segunda-feira (4) os argumentos sobre os recursos apresentados por Tenenbaum, que quer reduzir ainda mais seu valor ou simplesmente sua eliminação.

Segundo a RIAA, foram encontradas mais de 800 músicas piratas no computador de Tenenbaum, embora ele tenha decidido apresentar queixa contra apenas 30 dessas canções.

O estudante de direito, Jason Harrow, da Universidade de Harvard, que está representando Tenenbaum no caso, disse que mesmo o valor reduzido de US$ 67,5 é totalmente inadequado. "Nós pensamos que essa quantia é muita por compartilhar 30 músicas em uma rede de compartilhamento de arquivos. Ele causou danos mínimos", sustentou Harrow.

Cara Duckworth, porta-voz da RIAA, expressou confiança na posição da Associação. "Depois de ouvir todos os fatos de um caso, os júris têm a autoridade para enviar uma mensagem forte, se assim o escolherem, quando encontram atividade ilegal

particularmente notória e prejudicial", disse.