Ministro das Comunicações afirma que sem ICMS banda larga pode chegar a R$ 29

Na manhã desta quarta-feira (16) o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, realizou uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O Ministro falou da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a banda larga, que poderá reduzir o preço da assinatura mensal de acesso à internet a R$ 29.

“Isso não resultará em queda de arrecadação dos estados - frisou o ministro, explicando que sendo o acesso à banda larga ainda muito restrito, não é significativa a arrecadação atual de ICMS sobre esse serviço”, acredita Paulo Bernardo.

Em apresentação aos senadores, o Ministro mostrou as ações prioritárias de sua pasta, como o PNBL, programas de inclusão digital, o avanço do processo de implantação da TV digital, estudos para definir o marco regulatório das comunicações eletrônicas e também os planos de instalação de infraestrutura de comunicação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O Ministro também foi cobrado quanto às metas de universalização dos serviços de telefonia, internet e radiodifusão. Ao discursar, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou as dificuldades de acesso enfrentadas pelos habitantes da região amazônica. “Universalizar o acesso à informática é garantir diversas ferramentas para o desenvolvimento da população daquela região”, ressalta o senador.