Motorola pode ser proibida de vender smartphones nos EUA

O Google diz que está pagando US$ 12,5 bilhões pela Motorola Mobility por causa das 17.000 patentes da empresa. Mas têm-se acumulado indícios de que esse acervo de propriedade intelectual não é tão valioso assim. A Motorola parece estar a caminho de uma derrota na guerra de patentes que trava contra a Microsoft. E pode até ser proibida de vender seus smartphones nos Estados Unidos, um desfecho que seria desastroso para o Google. A briga entre Microsoft e Motorola começou no ano passado. A empresa de Steve Ballmer atacou primeiro, processando a Motorola, que contra-atacou abrindo processos contra a Microsoft. Cada companhia acusa a outra de roubo de propriedade intelectual, ou seja, de usar indevidamente, em seus produtos, tecnologias patenteadas. 

Acordo de licenciamento

Normalmente, disputas desse tipo acabam em algum acordo comercial. As duas empresas mostram suas armas, fazem cara feia e, no final, aquela que tem o portfólio de propriedade intelectual mais fraco concorda em pagar royalties à outra. Assina-se um acordo de licenciamento mútuo de tecnologia e os processos judiciais são encerrados – antes mesmo de haver alguma decisão num tribunal.

Foi assim, por exemplo, quando a Microsoft processou a HTC. Segundo informações que vazaram no mercado , a fabricante de smartphones de Taiwan paga, à dona do Windows Phone, US$ 5 em royalties por celular com Android que vende. E sabe-se que a Microsoft negocia um acordo similar com a Samsung. Em raros casos, o acordo comercial mostra-se inviável e a briga fica mais violenta. Foi o que aconteceu, recentemente, quando a Apple conseguiu proibir a venda do tablet Galaxy Tab, da Samsung, na Europa. Nesse caso, a Apple não alegou que a Samsung havia copiado algum item específico e obscuro do iPad, como geralmente acontece nessas disputas. Ela acusou a Samsung de copiar quase tudo, do aspecto externo do tablet à interface com o usuário.  Por causa da extensão das acusações, a Samsung não podia, simplesmente, admitir que copiou o iPad e pagar royalties à Apple. Ela foi obrigada a manter sua posição e levar a briga aos tribunais. A Motorola também pode ser impedida de assinar um acordo de licenciamento de tecnologias com a Microsoft, mas por outro motivo: o Google. 

O problema do Google

Para um fabricante de smartphones, licenciar tecnologia é algo corriqueiro. Já para o Google, não seria nada tranquilo admitir que o Android contém propriedade intelectual da Microsoft ou de qualquer outro concorrente. Se assumir isso, a empresa terá de pagar royalties por todas as cópias do Android instaladas em todos os smartphones e tablets, de todos os fabricantes. 

O Google, ao que parece, até previu a possibilidade de isso acontecer e tomou cuidados para evitar um acordo. Para adquirir a Motorola, a empresa de Mountain View teve de apresentar um pedido de aprovação à Securities Exchange Comission, órgão regulador do mercado americano. Como notou Matt Rosoff, do site Business Insider , no pedido , há uma cláusula que proíbe a Motorola de celebrar contratos de licenciamento de patentes até que o negócio seja concluído.

Ocorre que a disputa contra a Microsoft tem caminhado de forma nada favorável à inventora do celular. Na semana passada, um tribunal da Flórida aceitou um pedido da Microsoft para que os processos abertos lá  fossem transferidos para o estado de Washington. Outros processos, que a Motorola abriu no estado de Wisconsin já haviam, também, sido movidos para Washington a pedido da Microsoft. O resultado é que disputa será julgada, quase totalmente, no quintal de Redmond, local da sede da empresa fundada por Bill Gates.  Outro processo, que a Microsoft move contra a Motorola na Internacional Trade Comission, começou a ser julgado nesta semana. A Motorola ainda tentou um adiamento por três meses, que foi negado. As apostas do mercado pendem fortemente para a vitória da turma Redmond. E a razão é óbvia: praticamente todas as decisões judiciais que foram divulgadas até agora foram contra a Motorola. Mas o fim ainda está longe. Segundo o jornal Washington Post , um veredito inicial deve ser divulgada no dia 4 de novembro; e, a sentença final, em março de 2012.   Uma vez que as duas empresas não vão poder resolver a questão por meio de um acordo de licenciamento, como ela vai terminar? É possível que termine como a briga da Apple com a Samsung. O especialista em patentes Florian Muller afirma, em seu blog Foss Patents , que há chances reais de, em março de 2012, a Motorola ser proibida de importar seus smartphones e tablets nos Estados Unidos.

Plano secreto

Muita gente – incluindo Florian Muller – vem dizendo que o real interesse do Google na Motorola não está nas patentes. Afinal, uma empresa tão grande não gastaria US$ 12,5 bilhões sem examinar com cuidado o que está comprando. E os especialistas do Google teriam percebido logo que as patentes da Motorola não valem tudo isso.  

Nesse caso, todo o discurso de Larry Page sobre propriedade intelectual seria apenas uma tentativa de evitar afugentar parceiros do Google como Samsung, LG, HTC e Sony-Ericsson (eles poderiam migrar para o Windows Phone, da rival Microsoft). Segundo essa visão, o Google teria algum plano secreto, talvez com a intenção de tornar-se uma nova Apple, assumindo uma posição relevante na área de smartphones e tablets. Se for isso, chegar a março de 2012 com uma proibição de importação de aparelhos nos Estados Unidos será um péssimo começo.