Preço do tablet será 36% menor após desoneração, diz Bernardo

Os preços dos tablets devem cair em 36% depois de adotadas as medidas de redução de impostos para a produção, disse nesta terça-feira (17) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, a redução será possível a partir da publicação da Medida Provisória (MP) de desoneração do equipamento.   “Se não tirar o Pis/Cofins, era 31%, se tirar, vai ficar em torno de 36% de diferença (...). Mas não saiu a medida ainda”, disse em um evento sobre o setor de telecomunicações em Brasília.

Nesta segunda-feira (16), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto , disse que a MP que zera a alíquota de PIS e Cofins dos tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana.

A proposta do governo prevê o enquadramento dos tablets nas mesmas condições que beneficia a produção computadores no país. A MP deve zerar alíquota de 9,25% de PIS/Cofins.

Assim que for publicada a MP, o governo editará uma portaria interministerial definido o processo produtivo básico (PPB) para tablets. Este regulamento garantirá uma redução do IPI de 15% para até 3%.

Acesso à internet

Sobre o acesso a tecnologias, o ministro disse que o Brasil tem condição de dobrar e necessidade de triplicar o acesso à internet. “Se nós melhorarmos o ambiente regulatório, as condições de trabalho aqui no Brasil, vamos desenvolver muito rapidamente. Tem muita gente que quer ter acesso à tecnologia e não tem porque é caro”, disse, acrescentando que, para isso, o governo está fazendo regulamentos, o que já "poderia ter sido feito antes".

De acordo com Bernardo, há “pelo menos 7 ou 8” regulamentos importantes na pauta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto. “A vantagem é que a maioria deles já foi discutida”.