Telecom no Brasil paga mais impostos que álcool, cigarro e armas

A cobrança do ICMS que incide sobre serviços de telecomunicações no Brasil é ainda maior que o cobrado sobre bebidas alcoólicas, cigarro e bebidas. “Enquanto a alíquota média de ICMS para telecomunicações é de 28%, nas armas ela é de 25%”, disse o diretor geral do MEF para América Latina, Filipe Rosa, em sua palestra realizada nesta quinta-feira (19) durante o 10º Tela Viva Móvel, em São Paulo.

Para Rosa, esta porcentagem revela que o governo brasileiro considera os serviços de telecomunicações “superfulos”, conforme revela a lei que determina as alíquotas sobre produtos e serviços. “Se a carga tributária brasileira é elevada ou não? Com certeza sim”, diz. Para justificar sua alegação, o executivo compara o imposto incidente sobre telecomunicações no mundo. “O Brasil é o campeão mundial da tributação. Somados todos os impostos, o setor de telecom aqui paga 40,1%, enquanto nos EUA, por exemplo, apenas 3%.”

Outra comparação pode ser feita através do custo médio de ligação por minuto no Brasil, que fica em torno de 90 centavos de dólar. No Reino Unido esse valor é de 38 centavos, e nos EUA, 25 centavos. Rosa acredita que a manutenção das altas tarifas deve-se ao enorme peso do ICMS na arrecadação da União e dos estados, isso sem contar a dificuldade de lidar com o sistema tributário nacional, um dos mais complexos do mundo.

Uma análise detida também revela algumas disparidades nas cobranças. Segundo Rosa, o ICMS sobre serviços de valor agregado (SVA) em telecomunicações não está previsto em lei. “Segundo o STJ, os SVAs não são serviços de telecomunicações, assim como não há previsão de cobrança de ISS na lei que o regulamenta”, diz. Dados da Teleco citados pelo executivo revelam que, no País, dos R$ 11 bilhões de receitas com SVAs no ano de 2010, R$ 2,6 bilhões foram pagos em impostos indevidos.

O caminho para lidar com o problema, segundo Rosa, é criar associações com os principais players do mercado para combater os impostos abusivos e estudar formas conjuntas de contestar judicialmente as cobranças indevidas e duplicadas. “Os impostos são responsáveis pela diminuição dos investimentos no setor. Se eles diminuíssem, ao invés de termos poucos pagando muito pelo uso de telefonia, teríamos muitos pagando pouco”, diz.         Por Marcelo Vieira