Aumento de preços pode evitar entrada de jovens no tabagismo

A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera o aumento nos preços do cigarro uma das medidas mais eficientes para diminuir a entrada dos jovens no tabagismo. Os maços do Brasil, comparativamente, é um dos mais baixos do mundo, facilitando a entrada de jovens  de baixa renda no tabagismo.

As medidas que devem ser adotadas pelos governos para reduzir as mortes causadas pelo uso do cigarro e pelo tabagismo passivo e serão discutidas até o dia 31 de maio, na série de reportagens da BandNewsFM.

O governo brasileiro foi o segundo a assinar a Convenção Quadro para o controle do tabaco,  depois de liderar durante anos as discussões sobre o tratado. O texto entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005.

O Brasil também criou uma Comissão Interministerial para implantação das medidas previstas no tratado, liderado pela médica Tânia Cavalcante. Segundo ela,  já é possível fazer um balanço positivo das ações realizadas até agora. "A redução do tabagismo em diversas faixas etárias no Brasil já impacta positivamente na redução das mortes por doenças cardiovasculares, por doenças respiratórias crônicas, assim como na redução das mortes por câncer de pulmão entre homens".

Mas Tânia Cavalcante admite que ainda há muitos desafios. O tabagismo no Brasil hoje se concentra principalmente na população de menor renda e escolaridade. Os jovens brasileiros também continuam experimentando cigarro bastante cedo.

Problemas na política

A pneumologista e doutora em saúde pública, Vera Luiza da Costa e Silva, que participou ativamente das negociações da Convenção Quadro, aponta itens na política nacional de controle do tabagismo que precisam avançar. "Apesar de nós termos um país legalmente vinculado ao tratado, nós ainda temos problemas de vários Estados que permitem o fumo em ambientes fechados, o preço do cigarro continua sendo muito barato, o contrabando ainda é um problema, e a própria publicidade nos pontos de venda, que é muito grande".

Só neste ano, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de cinco milhões de pessoas vão morrer por ataque cardíaco, acidentes cardiovasculares, câncer, doenças pulmonares e outras enfermidades relacionadas ao consumo do Tabaco. Mesmo com estes números alarmantes, a implantação de uma política global para o controle da epidemia do tabagismo encontra resistências no país.

A Secretária executiva da comissão nacional para a implementação da Comissão Quadro, Tânia Cavalcante, ressalta que alguns entraves comprometem os avanços das políticas de proteção à saúde. "Temos no Brasil toda uma ação contrária a essa medidas. Os setores econômicos que se sentem ameaçados de perder clientes trabalham ativamente para impedir que o controle do tabagismo avance no Brasil".

Sanções internacionais

Mesmo com a ratificação por mais de 170 países, não há definições de sanções que possam ser aplicadas a governos que não cumpram o acordo. A diretora da aliança de controle do tabagismo, Paula Johns, afirma que demandas a órgãos internacionais podem ser realizadas, mas os resultados se resumem a uma mancha na imagem internacional destes países. "Você tem algumas instâncias internacionais em que você faz cobranças em relação ao não cumprimento de determinadas normas que violam os direitos humanos, mas muito mais no sentido de dar visibilidade do que ter algum tipo de sanção penal ou criminal. Isso não acontece", explica.

Dentre as obrigações previstas na convenção quadro para o controle do tabaco estão a adoção de medidas relacionadas com o preços e impostos para reduzir a demanda, a proteção das pessoas contra a exposição à fumaça do cigarro, o acesso ao tratamento do tabagismo e o apoio a atividades alternativas economicamente viáveis ao cultivo do tabaco.