Câmara de BH aprova em segundo turno projeto de lei contra bullying

Câmara de BH aprova em segundo turno projeto de lei contra bullying

Atualizado: Sexta-feira, 13 Maio de 2011 as 8:12

Um projeto de lei que cria o programa "BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao Bullying" foi aprovado, em segundo turno, nesta quarta-feira (11), pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), autor da matéria, o objetivo é combater a violência física e psicológica na rede municipal de educação por meio de campanhas educativas e ações multidisciplinares.

O projeto determina a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. "O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar o isolamento das vítimas, redução do rendimento escolar, agressividade e problemas psicológicos", disse Ventura.

As instituições que tiverem ocorrência de bullying deverão fazer o preenchimento de uma ficha de notificação, que será encaminhada à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Ainda de acordo com a proposição, o Regimento Escolar definirá as ações preventivas, as medidas disciplinares e as responsabilidades da escola em relação ao caso ocorrido. Cabe também à secretaria ter um serviço de atendimento telefônico para receber as denúncias de bullying.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que o prefeito Marcio Lacerda ainda não recebeu o projeto de lei e que só se manifestará depois de avaliar a proposta. A sanção ou não deve ser feita em aproximadamente 15 dias.

O projeto de Ventura propõe o auxílio a vítimas, agressores e família dos envolvidos. Com relação à punição dos agressores, a proposta orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos como trabalhos para promover efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar os pais no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte do programa.

"Com a aprovação do projeto, queremos dar nossa contribuição em prol da melhoria da qualidade da educação e do bem-estar social. O objetivo do projeto não é criar um mecanismo de punição, mas conscientizar a comunidade escolar e promover a cultura da paz", enfatizou o proponente.

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