Cartórios fazem hora extra para estimular jovens ao serviço eleitoral

Os 424 cartórios eleitorais de todo o Estado de São Paulo, incluindo os seis da cidade de Sorocaba, atenderão em horário ampliado, desta segunda até a próxima sexta-feira, dia 7, como forma de facilitar - e assim estimular - o alistamento eleitoral de jovens com idade entre 16 e 18 anos, bem como para realizar processos de transferência de títulos e retirada de segunda via do documento. A medida já é parte das ações de preparação do serviço para as eleições de 2012, que escolherão o novo prefeito e vereadores. Ao invés de iniciar suas atividades às 11h, como de costume, começarão a atender às 9h, seguindo até as 17h. De acordo com o calendário eleitoral, aqueles que querem votar pela primeira vez no pleito do próximo ano, precisam mudar o local de votação ou solicitar um novo título devem comparecer aos cartórios até 9 de maio de 2012.

A necessidade de chamamento dos jovens para que se alistem e decidam votar - mesmo quando ainda não são obrigados pela legislação - tem como base os números. Em Sorocaba, existem atualmente 2.759 inscritos como eleitores com idade de 16 e 17 anos, número que representa 0,67% do eleitorado total do município (408.351). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os jovens nesta faixa etária, que somam 65.285 habitantes, se alistados podem alcançar quase 16% do eleitorado. O índice de Sorocaba é menor que o da capital paulista - com 8.445.668 eleitores e 57.437 inscritos (0,68%) e do Estado de São Paulo, que tem 30.269.966 eleitores, dos quais 252.417 inscritos com 16 ou 17 anos (0,83% do eleitorado). Ainda segundo o TSE, dos 65.285 sorocabanos com esta idade, 32.881 são homens e 32.404 mulheres. O voto é obrigatório para todos os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos e facultativo àqueles que possuem de 16 a menores de 18 anos, aos analfabetos e aos maiores de 70 anos. Os jovens de 16 a 20 anos que pretendem solicitar o título de eleitor pela primeira vez devem apresentar um documento de identificação (pode ser RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento), comprovante de endereço recente e comprovação do serviço militar (no caso dos homens).

Transferência e 2ª via

Além de estimular o alistamento, a medida de ampliação do horário de atendimento ao público, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), tem como objetivo antecipar a procura pelo serviço e, com isso, evitar as filas que sempre se formam com a proximidade do final dos prazos. Os eleitores que precisam fazer a transferência de seu título em decorrência da mudança de endereço devem procurar o cartório e apresentar documento de identificação (RG, carteira de habilitação, carteira profissional, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de residência recente, título de eleitor e comprovantes de votação ou de justificativa que possuir. Já a segunda via, que também pode ser solicitada aproveitando o horário estendido dos cartórios, deve ser feita mediante apresentação de um documento de identificação e dos comprovantes de votação que o eleitor possuir. O primeiro ou o novo título de eleitor ficam prontos na hora.

O atendimento nos cartórios eleitorais também já pode ser agendado pelo sistema Título Net no site www.tre-sp.jus.br . A medida, entretanto, não é obrigatória, já que para ser atendido basta que o eleitor compareça ao cartório. Em Sorocaba eles funcionam no prédio do antigo Fórum Novo, que fica na Praça da Maçonaria, s/n, no bairro do Mangal. O TRE-SP mantém ainda, à disposição do eleitor, uma Central de Atendimento pelos telefones (11) 2858-2100 ou 148.

Um ano antes

Na próxima sexta-feira, dia 7 de outubro, um ano antes das eleições do ano que vem, deve ser cumprida a primeira etapa prevista no calendário eleitoral de 2012. Nesta data encerram-se os prazos para que os partidos políticos, que pretendem participar do pleito, obtenham registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os candidatos a cargos eletivos estabeleçam domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e para que efetivem sua filiação nos respectivos partidos.

A próxima ação deste ano, prevista pelo TSE dentro do calendário eleitoral de 2012, tem prazo final em 19 de dezembro, o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem os juizes eleitorais que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais.